9 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

TJAC publica o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para 2013

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
17/01/2013 - 19:28
Manda no zap!CompartilharTuitar

 O Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, por meio da Portaria nº 068/2013, publicada na edição de quarta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 57 a 61).

 A ser aplicado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, sem prejuízo dos plantões judiciários, o calendário editado pelo TJ/AC considerou o calendário do Poder Executivo Estadual, (Decreto nº 5.037, de 2/1/2013, publicado no DOE, e nº 10.961, de 7/1/2013), e a continuidade do funcionamento normal dos serviços forenses.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

 De acordo com a portaria da Presidência, na data comemorativa de aniversário de município, por ser feriado municipal, não haverá expediente normal nas referidas comarcas, apenas em sistema de plantão.

 Quanto aos pontos facultativos municipais, ficará ao encargo do magistrado que dirige o Foro da Comarca no Interior e, na Capital, da Presidência, aderir ou não.

 Também segundo a portaria, mediante a necessidade de serviço, fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos a convocação dos servidores subordinados hierarquicamente para cumprirem o expediente nos dias declarados como facultativos, em regime de plantão, sendo respeitado o direito à compensação das horas.

 Para conferir o Calendário do Poder Judiciário, ele está dis´ponivel no site do TJ/AC ou pelo link: www.tjac.jus.br/adm/calendario.jsp.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Governo focará redução de impostos em 2013, diz ministra

Próxima Notícia

Anatel libera promoções de telefonia celular, mas vai avaliar impacto

Mais Notícias

Sarau “Vozes, Meandros e Ribanceiras” promove noite de poesia e encontros literários em Rio Branco
Geral

Sarau “Vozes, Meandros e Ribanceiras” promove noite de poesia e encontros literários em Rio Branco

08/07/2025
Adolescente sofre traumatismo craniano após colidir bicicleta motorizada com ônibus em Rio Branco
3º destaque

Adolescente sofre traumatismo craniano após colidir bicicleta motorizada com ônibus em Rio Branco

08/07/2025
Morta em atropelamento durante briga, Juliana Chaar aparece entre os aprovados da OAB
2º destaque

Morta em atropelamento durante briga, Juliana Chaar aparece entre os aprovados da OAB

08/07/2025
Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola
5º guia gazeta

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola

08/07/2025
Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
1º destaque

Ifac abre mais de 30 vagas remanescentes para curso superior em Rio Branco

08/07/2025
Comitê Chico Mendes abre seleção para vagas em administração e gestão de comunidades; Veja como se inscrever
Geral

Comitê Chico Mendes abre seleção para vagas em administração e gestão de comunidades; Veja como se inscrever

08/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Anatel libera promoções de telefonia celular, mas vai avaliar impacto

Emissão de passaporte volta ao normal, diz PF

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre