A Associação dos Municípios do Acre (Amac) tem sido uma importante ferramenta utilizada pelos prefeitos acreanos para fortalecerem suas administrações. Recentemente, a entidade tem realizado treinamento em diversas prefeituras, entre elas as localizadas na região do Alto Acre.
Os cursos são ministrados para os assessores que trabalham diretamente com os prefeitos. As orientações são nas áreas tributárias, fiscais e trabalhistas, segundo informou Telma Maria Souza Chaves, coordenadora executiva da Amac.
A coordenadora revelou que dos 22 municípios acreanos, apenas 8 estão adimplentes. São eles: Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Rio Branco, Santa Rosa e Senador Guiomard.
“Essa inadimplência da maio-ria dos municípios é quanto às dívidas federais como FGTS, INSS. Dos 22 municípios apenas 8 regularizaram sua situação com a Caixa Econômica Federal e estão adimplentes”, disse a coordenadora executiva.
Telma Maria lembra que muitas prefeituras estão inadimplentes por conta de má gestão de alguns administradores. Para ela, o corpo técnico das prefeituras na elaboração de projetos, por exemplo, deixa a desejar. Outro problema diz respeito à prestação de contas.
“Recomendei aos prefeitos que contratem contadores exclusivos para suas prefeituras, pois na maioria das vezes esses contadores acumulam mais de uma prefeitura e no final não fazem um trabalho correto, deixando os prefeitos com problemas nas prestações de contas”, ressalta Telma Chaves.
Ainda de acordo com ela, a Amac tem colocado sua estrutura à disposição dos prefeitos. Mais que isso, a coordenadora lembra que um funcionário está com dedicação exclusiva em atender as demandas vindas do interior do Estado.
Outro argumento utilizado pela coordenadora que pode justificar o ‘fracasso’ em algumas administrações municipais são os cortes sofridos nos últimos anos nos repasses do FPM.
A coordenadora afirma que os municípios que estão em piores condições são Capixaba, Feijó, Rodrigues Alves e Manoel Urbano com altos níveis de inadimplência. “Estão com graves problemas. Não sabemos como solucionar ainda, mas faremos de tudo para ajudar estes prefeitos, no sentido de viabilizar as suas administrações”, disse a coordenadora executiva da Amac.
A coordenadora aproveitou para fazer um balanço sobre a Amac. Segundo ela, os custos seriam altos se os prefeitos recorressem à iniciativa privada para receberem assessoria técnica.
Dados da própria instituição apontam que de 2005 a 2012 os prefeitos teriam gasto mais de R$ 49 milhões com serviços de assessoria técnica se fossem realizados por empresas terceirizadas. Com os custos à dispensa da Amac, este valor é reduzido para R$ 14,8 milhões. Uma economia de 77% em relação à iniciativa privada. Neste mesmo período, a Amac apresentou mais de 2.850 projetos dos 22 municípios acreanos. O valor apresentado em recursos foi de R$ 1.228.323.441,31. Desse montante apresentado foi empenhado R$ 606.307.235,00. Sendo que o valor pago aos municípios correspondeu a R$ 349.215.316,98.
