Uma reação em cadeia. Se o Governo Federal aceita discutir com o novo prefeito de São Paulo um afrouxamento da exigência de pagamentos anuais que a prefeitura faz à União para rolar sua dívida, os estados governados por petistas também vão querer o mesmo. “Qualquer discussão que represente uma abertura de espaço fiscal no orçamento será muito bem-vinda e, a rigor, abrange todos os Estados e municípios endividados”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
“Trata-se do mesmo regime, a mesma lei para todos. Então, se houver uma negociação, ela deve ser igual para todos, é claro”, ressaltou o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier. O Estado governado por Tarso Genro (PT) tem uma dívida próxima de R$ 40 bilhões com a União e paga, todos os anos, cerca de R$ 2,5 bilhões entre juros e amortizações. Caso o teto fosse reduzido de 13% para 9% da receita líquida, os gaúchos te-riam uma folga de recursos de quase R$ 800 milhões por ano.
O volume devido pelo governo gaúcho é um dos que mais se aproximam da dívida acumulada pela prefeitura paulistana. Haddad precisa honrar um endividamento de R$ 53 bilhões com a União, com pagamentos anuais perto de R$ 3 bilhões. Caso sua proposta de reduzir a carga de repasses seja aceita pelo Governo Federal, a prefeitura teria cerca de R$ 1 bilhão extra em caixa por ano. “Se abrir uma negociação com um ente, seja ele um município ou um Estado, o Governo Federal vai ter de negociar co
m todo mundo” avisou também Luiz Petitinga, secretário de Fazenda do governo Jacques Wagner (PT), da Bahia.
Com uma dívida estimada em R$ 5 bilhões, o secretário elogiou o primeiro passo dado pela presidente Dilma, que enviou projeto ao Congresso para reduzir o indexador da dívida. “Isso já reduz muito o repasse, mas sem sombra de dúvida que uma mudança no teto da receita seria necessária para fazer os pagamentos diminuírem ainda mais”, disse.
Mesmo estados menores defendem a renegociação. “Seria muito vantajoso para nós, estamos atentos”, disse Mâncio Cordeiro, secretário de Fazenda do Acre, governado por Tião Viana (PT). O Acre paga R$ 400 milhões por ano à União. (Agência Estado)
