O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Roger Correa (PSB), confirmou na manhã desta segunda-feira, 28, que o início do ano legislativo está mantido para o dia 1º de fevereiro, com a mensagem governamental do prefeito Marcus Alexandre.
“O prefeito traz sua mensagem governamental. É durante essa sessão que o prefeito vai relatar o que ele pretende fazer nos próximos quatro anos da sua administração”, frisou o presidente do legislativo municipal.
De acordo com Roger, o dia 1º de fevereiro faz parte do regimento interno da Câmara sendo possível a não realização das sessões se a data coincidir em um sábado ou em um domingo, o que não é o caso. As sessões normais acontecem no parlamento mirim nas terça, quarta e quinta-feiras, a partir das 10 horas.
O presidente esclarece, também, que na próxima sexta-feira, 01, após a mensagem do prefeito Marcus Alexandre, a sessão será retomada com a eleição das Comissões existentes na Casa, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Direitos Humanos (CDH), de Educação e Saúde entre outras.
“Promete ser uma sessão bem movimentada, pois escolheremos os vereadores para compor essas comissões. Lembrando que cada comissão dispõe de 7 vereadores. Desse número, 5 são efetivos e 2 suplentes”, disse o parlamentar.
Ele lembrou, ainda, que as Comissões são as responsáveis por analisar as matérias com maior aprofundamento, uma espécie de “filtro” para evitar que projetos que não sejam viáveis, como aqueles tidos como inconstitucionais, por exemplo, tramitem na Casa. Desse modo, as Comissões além de analisarem, elas dão uma maior agilidade nos trabalhos do parlamento.
“É uma forma de filtrar, se tem nexo o projeto. Isso acontece com os projetos apresentados tanto pelo legislativo municipal quanto pelo executivo”.
O presidente afirmou que os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, como o presidente e o primeiro-secretário eles não participam das Comissões, em virtude do Regimento Interno. Outra observação feita por Roger Correa (PSB) diz respeito a escolha do presidente e vice-presidente de cada Comissão.
“A escolha é feita entre eles. Os vereadores integrantes dessa Comissão se reúnem e escolher o seu presidente e o seu vice-presidente”.
As Comissões elas são obrigatoriamente multipartidárias, e segundo o chefe do legislativo municipal, o perfil dos novos vereadores de Rio Branco e de quererem participar de todas as Comissões.