Caso 1 – O chamado aciona o 190. Do outro lado, um homem relata que assiste a um início de estupro. A vítima é uma menina.
O homem fornece detalhes ao visualizar a cena, por meio de uma fresta no quarteirão e relata: “Senhora, deu pra ver o rosto dela. Ela está muito triste, mas nãoestá sendo forçada”. Por longos 30 minutos, ele segue fornecendo detalhes do crime. “Não vou interferir até a chegada da polícia aqui”, diz. “Mas venham logo, por favor”.
Em segundos, ele aumenta o tom de voz: “É a filha dele. Deu pra ver o rosto do f… A menina é filha dele …Nossa Senhoraaaa…Meu Deus!”.
Uma radiopatrulha da Polícia Militar segue para o local, antes mesmo de a testemunha desligar. Fim do chamado: o homem, de 42 anos, é preso em flagrante. A acusação é a de vir abusando sexualmente da própria filha, de 13 anos.
Caso 2 – No fundo da sala de uma escola pública, a garota M.F., de 11 anos, se isola dos demais colegas. Atentamente, ela ouve o palestrante e um filme repassa na sua cabeça. Com a presença de autoridades na sua escola, a menina se retrai e a respiração acelera.
Os olhos se enchem de lágrimas e a voz solta o que a incomoda: “Também fui abusada, tio!”. Em 2011, a criança contraiu sífilis do seu abusador.
Marcas da violência ficaram na alma e no corpo: em 2012, continuava doente, porque o medicamento não foi tomado adequadamente e distúrbios psíquicos apareceram.
Você lê, acima, dois relatos reais de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Enquanto o primeiro deles aconteceu em agosto de 2011 e o segundo foi descoberto durante uma ação do Programa de Combate à Pedofilia nas Escolas de Rio Branco, administrado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE).
O crime é oculto, o choro, em silêncio e a dor, sufocante, porque se não bastasse a atrocidade com que vidas são dilaceradas, o abusador, se não denunciado, será quase sempre visto de novo (e de novo) pela vítima, porque geralmente pertence à sua família.
A forma covarde, fria e repugnante como esses abusos acontecem ganha contornos mais tenebrosos com as estatísticas mostrando que 40% das crianças são abusadas pelos próprios pais, 29% pelos padrastos e 16% por tios ou primos.
“Ele é quase sempre o pai ou o padrasto ou o tio”, explica a delegada Eliana Elias Ferreira, delegada titular do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência, o Nucria.
Um levantamento da 2ª Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Rio Branco, atualizado ontem, 30, mostra que ao menos 113 ações penais relativas a crimes sexuais contra menores e adolescentes estão em tramitação naquela circunscrição.
Desde 2010, exatamente 144 processos criminais foram julgados, “com uma margem muito maior de condenações do que das absolvições”, explica a coordenação da 2ª Vara.
No ano passado, a 2ª Vara da Infância e da Juventude recebeu da polícia, outros 42 inquéritos policiais, um aumento de 20 novos casos em relação a 2011, quando foram protocoladas apenas 22 ações penais.
Seja a polícia investigando os casos, seja a Justiça sentenciando com severidade os culpados, o fato é que resguardadas as limitações humanas e materiais de cada uma dessas instituições, estes tipos de crime continuam a acontecer na razão direta com que são despercebidos pela maior parte da população.
Isso é observado porque além dos 113 procedimentos ordinários que tramitam na Vara da Infância, outros 119 inquéritos policiais seguem em aberto. São investigações cujo tempo médio de tramitação acontece em até 838 dias, segundo estatísticas da própria Vara da Infância e da Juventude.
O ano passado bateu o recorde de novos inquéritos policiais de crimes contra a infância e a adolescência, comparado a 2009.
Foram 62 procedimentos. Em 2009, eles foram apenas 25, em 2010 caíram para 11 e em 2011, foram 10 inquéritos. Presos em flagrante, apenas três indivíduos este ano. O mesmo número de presos entre 2009 e 2011, já que em 2012, não houve prisões desse tipo.
“As denúncias com relação a abuso sexual são altas: mais de 50% dos inquéritos que instauramos”, ressalta a delegada do Nucria.
“Infelizmente, é verdade que a violência sexual, na sua maioria, ocorre dentro do próprio lar. As vítimas, na maior parte, são do sexo feminino, mas há casos de meninos abusados, embora em menor número”, diz Eliana Elias. Em Rio Branco, a idade mais frequente das vítimas abusadas é 8 a 12 anos.
“Depois dos pais e os padrastos, são denunciados também tios e avós”.
Mas por que isso acontece? E como evitar que nossas crianças se tornem alvo de tal atrocidade que nos rebaixa a condições tão próximas de outros animais?
Primeiro, analisemos o assunto a partir da ótica de que a pedofilia é um transtorno de personalidade de preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças – quer se tratem de meninos, meninas -, ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
O cerne da questão é que identificar e prevenir ataques são o mais difícil, segundo as autoridades.
“É que Infelizmente, o pedófilo não tem um perfil identificável logo de cara. Ele pode ser de baixa escolaridade ou bem esclarecido”, alerta o delegado Rafael Pimentel, que já integrou o Nucria, da Polícia Civil do Acre.
“Na maioria das vezes, é a mãe quem vem denunciar e muitas já expulsaram os companheiros de casa ao ter o conhecimento dos fatos”, diz a delegada Eliana Elias.
Conforme a Associação Americana de Psiquiatria, a pedofilia é classificada como transtorno mental que começa a se manifestar ainda na adolescência. Geralmente, pessoas muito tímidas, arredias ao convívio social ou que foram abusadas sexualmente em alguma fase da vida.
“Mas isso não é a regra”, alertam os especialistas. O que se verifica como um padrão -, por assim dizer do pedófilo no Acre -, é que todos são adultos e a maioria, de famílias de baixa renda e baixa escolaridade, embora exista o exemplo de indivíduos como o poeta e escritor acreano Antônio Manoel Camelo Rodrigues, 47 anos, condenado a mais de 60 anos de prisão pela prática de crimes sexuais contra menores aqui em Rio Branco.
“Trata-se de um trabalho constante, mas que precisa da colaboração das pessoas com informações que levem a estes indivíduos”, frisa o promotor Almir Branco, da Promotoria da Infância e da Adolescência, do MPE, que em 2011, desenvolveu o Programa de Combate à Pedofilia para alunos da rede pública de ensino, com o apoio do gabinete da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
Em setembro passado, a Promotoria resgatou uma menina de 10 anos que se prostituía na Via Chico Mendes, sob a “tutela” de outra de 14 anos, que agendava encontros.
A adolescente ficava com metade do dinheiro pago pelos homens.
Redes sociais são risco para aliciamento
Além da ameaça real, a possibilidade de ações de pedófilos via internet já deve ser uma das preocupações de pais e responsáveis.
Em Rio Branco, o MPE descobriu que uma quadrilha de tráfico de pessoas com fins de escravidão sexual estava aliciando jovens adolescentes para trabalhos forçados em bordeis da Bolívia.
A investigação do Parquet acreano permitiu detectar que os indivíduos atuam desde Rondônia, quando usavam contas de Facebook e do Orkut para seduzir crianças e adolescentes em Rio Branco.
No caso das adolescentes, a maior parte dos contatos se efetivava por meio da internet, sempre usando um jovem de boa aparência, que as seduzia.
Uma dessas adolescentes, supostamente vítima da mesma rede de tráfico de escravas sexuais, foi resgatada pelo MPE do Acre, após atravessar a fronteira com a Bolívia, na cidade rondoniense de Guajará-Mirim (a 410 quilômetros de Rio Branco).
Segundo o MPE, a menina foi aliciada por um jovem bem apessoado que fez contato via Orkut.
O aliciador levou dois meses conversando pela internet até marcar o encontro que decidiria pelo fim da liberdade da menina. O namoro, escondido da família, serviu de armadilha.
Após ganhar a confiança dela, o indivíduo sugeriu sob sigilo um passeio a Porto Velho. Seduzida, a adolescente concordou, mas acabou sendo entregue à rede, que a manteria sob cárcere privado numa casa de Guayará-Mirin, cidade bolivia-na cujo nome se assemelha à brasileira. Ela foi encontrada pelo MPE e trazida de volta para casa.
A rápida ação da promotoria da Infância e da Adolescência foi motivada pela denúncia de desaparecimento da menina feita pela mãe e uma busca no computador da jovem confirmou o contato com o rapaz.
Famílias devem estar atentas e podem contar com proteção
Por acontecer, em sua maior parte, no âmbito familiar, a recomendação é que pais e familiares fiquem em alerta as suas crianças. É preciso criar um ambiente seguro às crianças e adolescentes, numa rede de proteção que se estende desde os vizinhos até a própria família, onde a maioria dos agressores se concentra, alertam os especialistas.
Programas como o de Combate à Pedofilia nas Escolas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre também são excelentes fontes de informação e amparo.
Em alerta – Há vários sinais que podem ser notados em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Segundo Eliana Elias, o comportamento das crianças muda e elas começam a se isolar.
“Muitas se masturbam porque foram impulsionadas por um desejo que não era o dela para esta fase de vida. Além disso, caem de rendimento escolar e choram muito também”.
A mãe também pode observar se há algo errado com elas no banho.
“A observação é primordial”, diz a delegada. “Se a mãe notar qualquer atitude de mudança tem que conversar com o filho”.
Se a mãe não denuncia, pode perder a guarda do filho.
“A violência sexual cai no âmbito da violência doméstica e como se trata disso também, pedimos de imediato as medidas de proteção. Uma delas é a retirada do agressor do lar”.
“Quando a criança mora com a mãe ou com o pai, mas um parente denuncia, a criança sai da guarda da mãe e apresentamos a vítima ao Conselho Tutelar, que a encaminha para uma família que a substituía provisoriamente”.
Ressalta-se que é preciso atenção redobrada por parte das mães, ao se casar com outro companheiro. Padrasto não tem vínculo afetivo.
“Se for dormir alguém estranho na casa, que não faz parte do convívio familiar, como um parente distante, a atenção deve ser redobrada”, pontua Eliana Elias.
Caso 1 – O chamado aciona o 190. Do outro lado, um homem relata que assiste a um início de estupro. A vítima é uma menina.
O homem fornece detalhes ao visualizar a cena, por meio de uma fresta no quarteirão e relata: “Senhora, deu pra ver o rosto dela. Ela está muito triste, mas nãoestá sendo forçada”. Por longos 30 minutos, ele segue fornecendo detalhes do crime. “Não vou interferir até a chegada da polícia aqui”, diz. “Mas venham logo, por favor”.
Em segundos, ele aumenta o tom de voz: “É a filha dele. Deu pra ver o rosto do f… A menina é filha dele …Nossa Senhoraaaa…Meu Deus!”.
Uma radiopatrulha da Polícia Militar segue para o local, antes mesmo de a testemunha desligar. Fim do chamado: o homem, de 42 anos, é preso em flagrante. A acusação é a de vir abusando sexualmente da própria filha, de 13 anos.
Caso 2 – No fundo da sala de uma escola pública, a garota M.F., de 11 anos, se isola dos demais colegas. Atentamente, ela ouve o palestrante e um filme repassa na sua cabeça. Com a presença de autoridades na sua escola, a menina se retrai e a respiração acelera.
Os olhos se enchem de lágrimas e a voz solta o que a incomoda: “Também fui abusada, tio!”. Em 2011, a criança contraiu sífilis do seu abusador.
Marcas da violência ficaram na alma e no corpo: em 2012, continuava doente, porque o medicamento não foi tomado adequadamente e distúrbios psíquicos apareceram.
Você lê, acima, dois relatos reais de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Enquanto o primeiro deles aconteceu em agosto de 2011 e o segundo foi descoberto durante uma ação do Programa de Combate à Pedofilia nas Escolas de Rio Branco, administrado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE).
O crime é oculto, o choro, em silêncio e a dor, sufocante, porque se não bastasse a atrocidade com que vidas são dilaceradas, o abusador, se não denunciado, será quase sempre visto de novo (e de novo) pela vítima, porque geralmente pertence à sua família.
A forma covarde, fria e repugnante como esses abusos acontecem ganha contornos mais tenebrosos com as estatísticas mostrando que 40% das crianças são abusadas pelos próprios pais, 29% pelos padrastos e 16% por tios ou primos.
“Ele é quase sempre o pai ou o padrasto ou o tio”, explica a delegada Eliana Elias Ferreira, delegada titular do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência, o Nucria.
Um levantamento da 2ª Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Rio Branco, atualizado ontem, 30, mostra que ao menos 113 ações penais relativas a crimes sexuais contra menores e adolescentes estão em tramitação naquela circunscrição.
Desde 2010, exatamente 144 processos criminais foram julgados, “com uma margem muito maior de condenações do que das absolvições”, explica a coordenação da 2ª Vara.
No ano passado, a 2ª Vara da Infância e da Juventude recebeu da polícia, outros 42 inquéritos policiais, um aumento de 20 novos casos em relação a 2011, quando foram protocoladas apenas 22 ações penais.
Seja a polícia investigando os casos, seja a Justiça sentenciando com severidade os culpados, o fato é que resguardadas as limitações humanas e materiais de cada uma dessas instituições, estes tipos de crime continuam a acontecer na razão direta com que são despercebidos pela maior parte da população.
Isso é observado porque além dos 113 procedimentos ordinários que tramitam na Vara da Infância, outros 119 inquéritos policiais seguem em aberto. São investigações cujo tempo médio de tramitação acontece em até 838 dias, segundo estatísticas da própria Vara da Infância e da Juventude.
O ano passado bateu o recorde de novos inquéritos policiais de crimes contra a infância e a adolescência, comparado a 2009.
Foram 62 procedimentos. Em 2009, eles foram apenas 25, em 2010 caíram para 11 e em 2011, foram 10 inquéritos. Presos em flagrante, apenas três indivíduos este ano. O mesmo número de presos entre 2009 e 2011, já que em 2012, não houve prisões desse tipo.
“As denúncias com relação a abuso sexual são altas: mais de 50% dos inquéritos que instauramos”, ressalta a delegada do Nucria.
“Infelizmente, é verdade que a violência sexual, na sua maioria, ocorre dentro do próprio lar. As vítimas, na maior parte, são do sexo feminino, mas há casos de meninos abusados, embora em menor número”, diz Eliana Elias. Em Rio Branco, a idade mais frequente das vítimas abusadas é 8 a 12 anos.
“Depois dos pais e os padrastos, são denunciados também tios e avós”.
Mas por que isso acontece? E como evitar que nossas crianças se tornem alvo de tal atrocidade que nos rebaixa a condições tão próximas de outros animais?
Primeiro, analisemos o assunto a partir da ótica de que a pedofilia é um transtorno de personalidade de preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças – quer se tratem de meninos, meninas -, ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
O cerne da questão é que identificar e prevenir ataques são o mais difícil, segundo as autoridades.
“É que Infelizmente, o pedófilo não tem um perfil identificável logo de cara. Ele pode ser de baixa escolaridade ou bem esclarecido”, alerta o delegado Rafael Pimentel, que já integrou o Nucria, da Polícia Civil do Acre.
“Na maioria das vezes, é a mãe quem vem denunciar e muitas já expulsaram os companheiros de casa ao ter o conhecimento dos fatos”, diz a delegada Eliana Elias.
Conforme a Associação Americana de Psiquiatria, a pedofilia é classificada como transtorno mental que começa a se manifestar ainda na adolescência. Geralmente, pessoas muito tímidas, arredias ao convívio social ou que foram abusadas sexualmente em alguma fase da vida.
“Mas isso não é a regra”, alertam os especialistas. O que se verifica como um padrão -, por assim dizer do pedófilo no Acre -, é que todos são adultos e a maioria, de famílias de baixa renda e baixa escolaridade, embora exista o exemplo de indivíduos como o poeta e escritor acreano Antônio Manoel Camelo Rodrigues, 47 anos, condenado a mais de 60 anos de prisão pela prática de crimes sexuais contra menores aqui em Rio Branco.
“Trata-se de um trabalho constante, mas que precisa da colaboração das pessoas com informações que levem a estes indivíduos”, frisa o promotor Almir Branco, da Promotoria da Infância e da Adolescência, do MPE, que em 2011, desenvolveu o Programa de Combate à Pedofilia para alunos da rede pública de ensino, com o apoio do gabinete da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
Em setembro passado, a Promotoria resgatou uma menina de 10 anos que se prostituía na Via Chico Mendes, sob a “tutela” de outra de 14 anos, que agendava encontros.
A adolescente ficava com metade do dinheiro pago pelos homens.
Redes sociais são risco para aliciamento
Além da ameaça real, a possibilidade de ações de pedófilos via internet já deve ser uma das preocupações de pais e responsáveis.
Em Rio Branco, o MPE descobriu que uma quadrilha de tráfico de pessoas com fins de escravidão sexual estava aliciando jovens adolescentes para trabalhos forçados em bordeis da Bolívia.
A investigação do Parquet acreano permitiu detectar que os indivíduos atuam desde Rondônia, quando usavam contas de Facebook e do Orkut para seduzir crianças e adolescentes em Rio Branco.
No caso das adolescentes, a maior parte dos contatos se efetivava por meio da internet, sempre usando um jovem de boa aparência, que as seduzia.
Uma dessas adolescentes, supostamente vítima da mesma rede de tráfico de escravas sexuais, foi resgatada pelo MPE do Acre, após atravessar a fronteira com a Bolívia, na cidade rondoniense de Guajará-Mirim (a 410 quilômetros de Rio Branco).
Segundo o MPE, a menina foi aliciada por um jovem bem apessoado que fez contato via Orkut.
O aliciador levou dois meses conversando pela internet até marcar o encontro que decidiria pelo fim da liberdade da menina. O namoro, escondido da família, serviu de armadilha.
Após ganhar a confiança dela, o indivíduo sugeriu sob sigilo um passeio a Porto Velho. Seduzida, a adolescente concordou, mas acabou sendo entregue à rede, que a manteria sob cárcere privado numa casa de Guayará-Mirin, cidade bolivia-na cujo nome se assemelha à brasileira. Ela foi encontrada pelo MPE e trazida de volta para casa.
A rápida ação da promotoria da Infância e da Adolescência foi motivada pela denúncia de desaparecimento da menina feita pela mãe e uma busca no computador da jovem confirmou o contato com o rapaz.
Famílias devem estar atentas e podem contar com proteção
Por acontecer, em sua maior parte, no âmbito familiar, a recomendação é que pais e familiares fiquem em alerta as suas crianças. É preciso criar um ambiente seguro às crianças e adolescentes, numa rede de proteção que se estende desde os vizinhos até a própria família, onde a maioria dos agressores se concentra, alertam os especialistas.
Programas como o de Combate à Pedofilia nas Escolas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre também são excelentes fontes de informação e amparo.
Em alerta – Há vários sinais que podem ser notados em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Segundo Eliana Elias, o comportamento das crianças muda e elas começam a se isolar.
“Muitas se masturbam porque foram impulsionadas por um desejo que não era o dela para esta fase de vida. Além disso, caem de rendimento escolar e choram muito também”.
A mãe também pode observar se há algo errado com elas no banho.
“A observação é primordial”, diz a delegada. “Se a mãe notar qualquer atitude de mudança tem que conversar com o filho”.
Se a mãe não denuncia, pode perder a guarda do filho.
“A violência sexual cai no âmbito da violência doméstica e como se trata disso também, pedimos de imediato as medidas de proteção. Uma delas é a retirada do agressor do lar”.
“Quando a criança mora com a mãe ou com o pai, mas um parente denuncia, a criança sai da guarda da mãe e apresentamos a vítima ao Conselho Tutelar, que a encaminha para uma família que a substituía provisoriamente”.
Ressalta-se que é preciso atenção redobrada por parte das mães, ao se casar com outro companheiro. Padrasto não tem vínculo afetivo.
“Se for dormir alguém estranho na casa, que não faz parte do convívio familiar, como um parente distante, a atenção deve ser redobrada”, pontua Eliana Elias.