O presidiário, que cumpria pena por crime de assalto a um banco de empréstimo em Cobija, ocorrido em novembro último, teria agredido uma presidiária bolivia-na durante a festa, causando indignação entre outros detentos bolivianos.
“Em defesa à mulher, um grupo de bolivianos reagiu, começando o motim”, relata o Sol de Pando. A festança teria começado às 11h30 e seguiu noite de segunda-feira à dentro.
Leke foi morto a golpes de punhal e de pau que perfuraram o crânio, na noite de segunda-feira, 11, depois que se começou uma folia de Carnaval entre os detentos, regada a “álcool e a droga”, segundo informa o diário boliviano. Outros sete detentos foram gravemente feridos.
O diário pandino relata que na penitenciária, localizada a 20 quilômetros de Cobija, estão encarcerados ao menos 261 pessoas. O efetivo policial para manter o presídio, no entanto, é bem menor: apenas 23 agentes.
Embaixada do Brasil na Bolívia é acionada – Não é de hoje que atentados a brasileiros acontecem em presídios bolivianos. Com a situação grave, a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está solicitando à Embaixada do Brasil na Bolívia a real situação dos brasileiros que cumprem pena no local.
“Entrei em contato com o embaixador do Brasil na Bolívia, mas ele estava em outra agenda e não pode atender. Estamos aguardando o contato. O nosso objetivo é não encaminhar nenhuma ação que não esteja em coordenação com as ações do embaixador. Cabe a ele a prerrogativa de lidar com esse problema. Como estamos na fronteira e diz respeito inclusive às pessoas que podem residir no nosso Estado, cabe a nós cooperar nas ações que ele tenha a prerrogativa de liderar”, explicou Nílson Mourão, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Toda e qualquer ação só deve ser realizada com a autorização das autoridades bolivia-nas, ressaltou o secretário.
“Não temos como ir a Cobija e ficar procurando pessoas para ir ao presídio. Só podemos fazer isso com autorização. O ato em si é absolutamente condenável. Fazer justiça com as próprias mãos, matar um prisio-neiro e ameaçar de morte os demais, sem entrar no mérito do que estas pessoas cometeram, é uma cena de barbaridade intolerável. O Governo Federal deve pressionar o governo da Bolívia para que estes fatos não venham a ocorrer e proteger a vida dos prisioneiros brasileiros”.
Indagado sobre uma possível extradição, o secretário informou que só poderá ser feita se os governos dos dois paí-ses estiverem em acordo. “A questão dos prisioneiros requer a existência de acordo de extradição. Os acordos são sempre mútuos e só são efetivados se houver interesse dos 2 países. Tem que haver interesse de um lado de entregar o prisioneiro e do outro tem que ver se há interesse de recebê-lo. Se isso não ocorrer, eles continuam lá, pois é um risco também um governo querer trazer para seu país criminosos indesejáveis. Eles nos informaram, no período da prisão do mototaxista, que haviam de 10 a 15 prisioneiros brasileiros na Villa Busch. Não chegamos a ver estas pessoas”.
A situação poderá ser levada a fóruns internacionais, enfatizou Nílson. “Numa ação da diplomacia brasileira com as autoridades bolivianas é possível encaminhar a manifestação de contrariedade perante a essa crueldade praticada. Creio que nossos diplomatas tenham experiência suficiente para manifestar a sua indignação contra um ato tão bárbaro e exijam das autoridades bolivianas um tratamento com todos os prisioneiros, independente de ser brasileiro ou não. Como foi um quadro agravado, tendo em vista os demais brasileiros que estão presos, que são 5, acho que seria conveniente o governo brasileiro enviar esta questão para a Comissão Latino Americana de Direitos Humanos, veiculada a Organização dos Estados Americanos (OEA)”.
O Estado dará o apoio às famílias. “Ocorrem fatos muito semelhantes em presídios brasileiros, não mirando bolivianos ou outras nacionalidades. O que existe de assassinatos, rebeliões e criminalidade dentro das cadeias é impressionante. Isso acontece em qualquer lugar. Não sabemos quais crimes eles estão respondendo. O que foi morto é acusado de assaltar um banco. A família tem o direito de ter acesso ao corpo, isso faz parte dos acordos internacionais e tem o direito de enterrar o corpo. Nesse sentido, a família tem o nosso apoio integral. Os demais estão correndo risco de vida”, disse o secretário.
Para Nílson Mourão, os brasileiros não seguem as regras de países estrangeiros. “Há um clima desfavorável dos bolivianos na fronteira com relação ao Brasil. E está mais tenso, através de vários atos que vem acontecendo. Muitas vezes os brasileiros não assumem uma posição adequada. Sabem que há regras lá, mas as desrespeitam. Na cabeça de muitos há uma visão de que os bolivianos devem ser tratados com certo descaso, como se o país deles não merecessem repeito e soberania. Quando estamos em um país estrangeiro, temos de seguir as regras impostas, não podemos passar por cima disso”, concluiu.