Trinta casas de loteamentos habitacionais em Rio Branco foram retomadas, após fiscalização, por estarem ocupadas de forma irregular. As casas, que fazem parte do programa estadual Minha Morada, estavam sendo vendidas, alugadas ou cedidas pelos beneficiários. Em Rio Branco, são 1.973 unidades divididas em 16 loteamentos.
Segundo Aurélio Cruz, secretário de Habitação e Interesse Social (Sehab), a fiscalização é permanente nos loteamentos. “Nós temos assistente sociais e técnicos de campo que vão nas casas fazer a identificação das pessoas que estão ocupando, para ver se realmente são aquelas que receberam a casa na época da entrega”, disse.
Os beneficiários identificados nesses casos, além de perderem o imóvel, ficam impossibilitados de participar de outros programas habitacionais e podem ser multados pela prática indevida.
A assessoria da Sehabl informou ao G1 que todos os loteamentos do estado passarão por fiscalização até o dia 28 de fevereiro. No primeiro loteamento fiscalizado no início deste mês, o Jequitibá, localizado no bairro Calafate, em Rio Branco, foram feitas 7 notificações.
Atualmente 5% dos imóveis loteados pelo governo estão ocupados de forma irregular. (G1/AC)
