Celso Rodrigues e André Castro
Os Defensores Públicos do Estado do Acre podem decidir por uma greve ainda nesta semana. A paralisação depende apenas de uma assembleia, possivelmente, ainda no início da desta quarta-feira, 27.
Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, o órgão vem enfrentando há tempos uma grande crise. Falta de investimentos, poucas condições de atendimento aos cidadãos e instituição sucateada são alguns dos problemas existentes.
A Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre) afirma que sempre priorizou um diálogo com o Governo do Estado, mas todas as tentativas foram frustadas, disse Celso Rodrigues, presidente da associação. “Todos sabem que a nossa situação é precária. Conversamos e não há efetivação de propostas concretas. Nos últimos dias fizemos pressão, na qual resultou a nomeação de 12 defensores públicos, porém isso é insuficiente. Precisamos de mais, de estruturar a defensoria de forma digna e valorizar o defensor. Enviamos um ofício solicitando uma audiência com o governador, mas ele não nos deu resposta. Estamos tentando manter contato há tempos”.
Celso pontuou as reivindicações feitas pelos defensores. “Queremos um plano de cargo e carreira dos defensores, que não existe. Hoje nossa carreira está travada, queremos efetivar as promoções, realinhar o subsídio, reestruturar a defensoria pública com um orçamento maior, para que tenhamos um prédio digno para atender a população carente. Cerca de 90% do Estado passa pela nossa defensoria, queremos ser respeitados e valorizados”.
Este ano, o orçamento previsto para a defensoria é menor que ano passado, ressaltou André Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos. “O orçamento aprovado para 2013 é 25% menor do que o orçamento de 2012, que já era bastante apertado. Como se vai fazer essa economia agora? Não vai se comprar papel, computador, material de escritório para atender a população? Esse desafio é que a defensoria pública do Estado hoje vive. Há muito pouco recurso para se investir em um serviço essencial para a população. É a terceira vez que estou aqui e já visitei as instalações da Defensoria Pública e a situação só tem piorado. As instalações são precárias, não são necessárias para atender a população e nenhum avanço substancial ocorreu. Isso deve ser tratado como política de Estado”.
O salário dos defensores também é um dos menores do país. “Isso é avaliado no próprio contexto do Estado. Paga-se aqui metade do que se paga as demais carreiras juridicas estaduais. O defensor público, que trabalha bastante, tem uma missão importante, que é recrutado através de um concurso público rigoroso e tem dedicação exclusiva recebe muito menos que demais profissionais. O governo precisa investir mais nesta defensoria”, disse o presidente .
Os investimentos feitos são inferiores aos demais Estados. “A defensoria daqui praticamente não tem crescido nos últimos anos, enquanto no restante do país cresce. Investe-se na defensoria pública do Acre cinco vezes menos do que se investe no Ministério Público. Por que essa diferença? A balança da justiça é representada pelos dois pratos em equilíbrio, a defesa do carente no Acre está desequilibrada e abaixo, precisamos ajudar a reforçá-la para trazer o equilíbrio e a justiça aos que necessitam”, enfatizou André.
