As declarações da defensora pública titular do munícpio de Feijó, Vera Lúcia, a Rádio FM de Feijó, na última segunda-feira, 18, teve repercursão na sessão desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Os parlamentares utilizaram a tribuna para fazer apontamentos quanto a Defensoria Pública do Acre.
O deputado Wherles Rocha (PSDB) fez uso do grande expediente para salientar que o governo do Estado tem gastado mais com advogados dativos, ou seja, advogados que são designados pelo o juiz do processo para defender réus que não tenham a condição de pagar por sua defesa e o Estado custeia esses profissionais. Os valores, segundo o parlamentar, passam de R$ 1 milhão, sendo que o orçamento anual destinado a Defensoria Pública do Acre é de R$ 1 milhão.
“Não podemos dizer que a defensoria está bem, se temos um defensor em Cruzeiro do Sul para atender todos os municipios do Vale do Juruá. Enquanto o Estado gasta mais de 1 milhão só com advogados dativos”, disse Rocha.
O parlamentar tucano também cobrou mais celeridade por parte do Estado na contratação de 12 novos defensores que foram aprovados no último concurso. Para ele, há uma demora muito grande na contratação e que esses profissionais ajudariam a “aliviar” a Defensoria Pública do Estado.
O líder do governo na Casa, deputado Astério Moreira (PEN) disse que respeita o posicionamente de Werles Rocha (PSDB), mas que a Defensoria Pública do Acre já não é a mesma de 10 anos atrás e que as condições de trabalho e salários são melhores. Para ele, as declarações da defensora são infundadas.
“Não temos mais a mesma defensoria. Problemas têm. Mas não é uma calamidade. A Defensoria Pública do Acre atende bem ao seu público. Eu falei com o defensor geral há pouco e ele me garantiu que em breve estará contratando os 12 aprovados em concurso e colocou-se a disposição para qualquer esclarecimento que esse parlamento necessite”, pontuou o líder do governo na Aleac.
Ainda quanto às declarações da defensora pública, Vera Lúcia, ao governador Tião Viana (PT), Astério frisou que não é uma critica contundente e que não tem razão para ser discutida. “É tão mesquinho. É preciso ter sabedoria para criticar. Criticas admito, mas que tenha fundamentação”.
