O deputado José Luiz Tchê (PDT) defendeu na última semana no parlamento acreano a criação do Procon Legislativo. O deputado, que é o novo presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, disse que o órgão já existe em outras casas legislativas do país como as Assembleias Legislativas do Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Roraima e pretende trazer a experiência para o Acre.
“Em visita a Roraima, isso me chamou a atenção. É a mesma coisa que o Procon do Executivo, tem as mesmas atribuições. Entendo que é mais um serviço que a Aleac pode prestar à sociedade. A população fica mais próxima do Legislativo”, pontuou o parlamentar pedetista.
Ainda de acordo com Tchê, o Procon Legislativo não será uma despesa a mais para o parlamento acreano, mas sim um serviço disponibilizado à população e ao comércio local. Outra visão do parlamentar diz respeito à concorrência salutar que haverá entre os dois órgãos de defesa do consumidor, do Legislativo e do Executivo.
“Não gerará despesas para a Aleac. Inclusive temos espaço aqui, e se precisar alugar alguma sala não vejo problemas. Será um serviço prestado ao povo acreano, além disso, vai gerar uma certa concorrência entre o Procon do Legislativo e do Executivo. O nosso Procon pode fechar parcerias com as faculdades de Direito para fazer uma triagem, nesse primeiro momento”, frisou Tchê.
Segundo Tchê, as reclamações existentes no Estado são sobre cartão de crédito, telefonia, além de lojas de eletroeletrônicos. Tchê deve apresentar essa semana um requerimento à Mesa Diretora pedindo a criação do Procon Legislativo.
