A prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã de ontem, a entrega de 186 títulos definitivos de 28 bairros da capital. Além disso, o prefeito Marcus Alexandre assinou o decreto que institui 2013 como o ano inicial da Regularização Fundiária, inserindo como política pública permanente do município. O decreto tem como objetivo fortalecer a regularização fundiária na capital.
Desde a gestão do ex-prefeito Raimundo Angelim o plano de regularização fundiária estava sendo construído, afrimou Marcus Alexandre. “Estamos dando continuidade à esse programa da Regularização Fundiária. As bases para isso o Angelim deixou com a lesgilação, tanto a lei do plano diretor, do código de obras e da regularização fundiária. Entregamos os primeiros de milhares que iremos entregar este ano. Com a aprovação da reforma na câmara, estamos unindo cadastro imobiliário, regularização e gestão urbana em um único local, dando mais estruturas para que eles possam de fato, com a base legal, emitir os títulos que a cidade precisa. Esse ano queremos emitir mais de 2 mil”.
Cerca de 70% dos imóveis da capital não possuem o título. “Hoje nós temos um problema crônico, mais da metade dos imóveis não tem ainda o título por diversas situações, seja urbanistica, ambiental e jurídica. Esse esforço concentrado vamos fazer para que possamos romper essa realidade e regularizar os imóveis de Rio Branco”, ressaltou o prefeito.
Raimundo Gomes, 77 anos, disse que há mais de 30 anos esperava o título definitivo. “Com esse documento, vou tirar a escritura pública da minha casa. O título vai facilitar muito, estou com uma idade avançada e se eu falecer, a documentação fica com meus filhos de herança. Era o que eu queria e agradeço ao prefeito por essa bondade, há muito tempo nós sonhávamos com isso”.
Sebastiana Lins da Silva mora há 25 anos no Tancredo Neves, bairro que recebeu a maior quantidade de títulos. A dona de casa ficou emocionada ao ser contemplada. “Estou com uma felicidade muito grande. Meu esposo sempre vivia me dizendo que eu dormia no ponto, já que tudo era no meu nome. Quando me ligaram fiquei tão feliz que quase desmaiei. Agradeço à Deus por essa oportunidade, meu esposo vai ficar contente também”.