O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Estado do Acre, em delegação composta por representantes do Pará e Rondônia, denunciou o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por omissão em não reconhecer direitos garantidos pela PEC 556/2002.
O Projeto de Emenda Constitucional 556/2002 é de autoria da então deputada federal Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) e garante a equiparação salarial de um soldado da Borracha ao salário de um Pracinha, combatente do exército brasileiro durante a 2ª Guerra Mundial.
A audiência aconteceu na última segunda feira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington D.C, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O defensor público do Estado do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva, que já trabalha na causa dos Soldados da Borracha há três anos, foi quem peticionou a denúncia em janeiro desse ano junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A resposta da Comissão foi rápida. Em fevereiro, já ficou marcada a audiência para o dia 11 de março.
A PEC 556 tramita no Congresso Nacional há 10 anos. Já passou por todas comissões. O que falta é ser apreciada pelo plenário da Câmara. “Por dezoito vezes, tentou-se colocar a PEC 556 na pauta de votação do Congresso e até hoje nada foi feito”, denunciou o defensor público do Pará, Carlos Eduardo, durante a audiência.
O jornalista, documentarista e professor de literatura comparada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Cesar Garcia Lima também participou da audiência. Ele apresentou um vídeo que explicava à Comissão quem são os Soldados da Borracha e o contexto de exclusão a que estão submetidos hoje.
O documentarista estuda os Soldados da Borracha há mais de 10 anos. “A questão dos Soldados da Borracha foi iniciada pelo estado brasileiro como um processo militar como já ficou demonstrado, mas, no entanto, esse processo não foi concluído da forma adequada”, disse.
“O estado brasileiro, há muito, vem sendo omisso com o Soldado da Borracha”, denunciou o assistente social do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha, Luziel Carvalho. “Por duas vezes, tivemos encontros com o ministro Gilberto Carvalho, mas, no entanto, não houve avanços”.
O último encontro entre os aposentados e o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, ocorreu em outubro do ano passado em Rio Branco. Na ocasião, ele foi taxativo. “A presidente Dilma vai conceder o benefício aos Soldados da Borracha”. E arrematou. “Um governo que seja minimamente honesto e sensível não pode olhar para uma questão dessa e ficar indiferente”.
Entre 2012 e 2013, no entanto, o que se viu foi a baixa de mais Soldados da Borracha. De acordo com o Sindicato dos Aposentados do Acre, de 2012 ao início de 2013, morreram mais 410 Soldados da Borracha. A fonte do sindicato tem como base os dados do INSS. Até 2012, de acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social, havia 13.020 Soldados da Borracha.
Demandas
A intenção do grupo brasileiro é fazer com que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos interceda junto ao Congresso Nacional para que o Projeto de Emenda Constitucional 556/2002. Querem também que a Comissão pressione o governo brasileiro para instaurar a Comissão Específica da Verdade, prevista no Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos.
Essa Comissão da Verdade é estratégica para estudar o governo Vargas e, com isso, obter maiores detalhes da ação do poder público em relação aos Soldados da Borracha. O grupo também pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que pressione o governo a criar um instituto para que o tema “Soldados da Borracha” seja massificado no ambiente acadêmico.
A delegação brasileira quer também que os familiares dos Soldados da Borracha que já morreram sejam indenizados. De acordo com o defensor púbico do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva, isso se justifica “pelas contínuas violações dos Direitos Humanos”, praticadas pelo governo brasileiro.
Os brasileiros pediram também à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que o Congresso Nacional reveja a obrigatoriedade da exigência da prova documental para comprovação de que o sujeito é, de fato, um Soldado da Borracha.
João Guilherme Maranhão, integrante da Divisão dos Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores, era o representante do governo brasileiro na audiência. Nos cálculos da defesa, ele informou que “o benefício devido aos soldados da Borracha e aos seus dependentes é de dois salários mínimos, o dobro do valor pago, em geral, ao trabalhador rural aposentado no Brasil”.
“É certo que não se trata de valor que se repute ideal”, reconheceu o diplomata. Quanto á exigência de prova documental, Maranhão foi taxativo. “A exigência de indício de prova material está de acordo com a legislação previdenciária vigente para qualquer segurado”.
Resposta será anunciada em 15 dias
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve anunciar a resposta às demandas dos peticionários em 15 dias. Mas, a sensação, de acordo com os representantes brasileiros, é de “simpatia” à causa dos Soldados da Borracha.
Investimentos na Industrialização aquecem economia do interior
A industrialização do Acre é um dos projetos mais ousados do governador Tião Viana. Os investimentos estão sendo feitos na Capital e no interior do Estado, garantindo assim, a geração de emprego e renda para milhares de famílias. Em Rio Branco, além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o governo investe em vários setores da indústria.
Já no interior, onde poucos empreendimentos existiam, o governo vem dando atenção especial. Basta olhar os investimentos que estão sendo feitos no Vale do Juruá, por exemplo.
O Parque Industrial Florestal de Cruzeiro do Sul já recebeu 23 concessões para instalação de indústrias. Uma das maiores será uma indústria madeireira, com capacidade para processar 100 mil metros cúbicos de madeira certificada e manejada, gerando 350 empregos diretos ao atingir a capacidade total.
Outro investimento na área industrial é na cadeia da piscicultura, com a construção de um Frigorífico de Processamento de Peixes e um Núcleo de Produção de Alevinos, que vai produzir um milhão de peixes por ano, inclusive surubim e pirarucu.
A implantação do Polo Naval dentro do Programa de Fortalecimento da Indústria é uma das novidades. A ação contempla uma tradição de Cruzeiro do Sul, que produz as bajolas, um pequeno barco, criado por pessoas do município e que atinge uma grande velocidade.
O polo vai abrigar as oficinas de motor e palhetas, e os carpinteiros navais, em sua maioria desabrigados com os avanços na infraestrutura da cidade, como a construção da ponte sobre o Rio Juruá.
“Mas os investimentos não ficam apenas em Cruzeiro do Sul. Toda a região está sendo beneficiada com as ações do governo. A indústria madeireira, as agroindústrias e outros setores estão recebendo atenção especial. Com isso, teremos o aquecimento da economia em todo Estado, garantindo assim, com certeza, a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, comemora o secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães.
Ele destaca, entre outras coisas, o empenho e a dedicação do governador Tião Viana. Edvaldo Magalhães lembra que os investimentos são frutos de uma decisão de Tião Via-na, que vem priorizando a industrialização.
“O nosso governador Tião Viana tem uma preocupação especial com a geração de emprego em todo Estado. Todos os investimentos que estão sendo feitos em Rio Branco e no interior, são graças a sua decisão de priorizar a industrialização”, disse.
Ele lembra ainda que investimentos também estão sendo feitos no Baixo Acre, Alto Acre, Juruá, Purus e Tarauacá/Envira, chegando nas comunidades mais distantes e que antes vi-viam no isolamento.(*Assessoria Sedens)
Pequenos produtores já têm mais de 1,1 mil hectares de lâmina d’água
Nos últimos dois anos, foram construídos 2.355 tanques, o que deve aumentar a produção do estado contabilizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em 8 mil toneladas ano passado.
Pequenos produtores de peixe do Acre possuem área de produção calculada em 1,1 mil hectares de lâminas d’água. A avaliação é feita pela Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).
De acordo com o governo, o investimento para aumentar a área produtiva (escavação de tanques e açudes) foi de R$ 26 milhões. Nos cálculos dos técnicos da Secretaria de Estado, a estimativa é que esse investimento produza cerca de 10 mil toneladas de pescado. Um estímulo à realização de feiras nos municípios, sobretudo durante a Semana Santa entre os dias 23 a 29 deste mês.
O produtor Gilberto Alves de Moura, residente em Brasiléia, rodovia BR-317, quilômetro 30, é beneficiário do Programa de Desenvolvimento da Piscicultura. A produção média da propriedade é de 3.000 quilos por safra e a previsão de venda na feira de peixe da cidade é de uma tonelada. A estimativa é de que o preço de venda alcance R$ 6 o quilo, o que deve gerar R$ 6 mil de renda no decorrer da feira.
Nos últimos dois anos, foram construídos mais de 2.355 tanques e açudes destinados à criação de peixes. A ação é parte de uma estratégia do Governo do Acre para consolidar a cadeia produtiva do peixe.
No planejamento do governo, está prevista a construção de agroindústrias para beneficia-mento do pescado, fábrica de ração e incubadora para a produção de alevinos, fechando toda a cadeia de produção.
Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2010, o Acre produziu 4,1 mil toneladas de peixe. Ano passado, a produção acreana registrada pelo ministério foi acima de 8 mil toneladas. Para 2013, a estimativa é de uma produção de 10 mil toneladas do produto.
Nos municípios, os produtores fecham contratos com compradores dos países vizinhos, abastecem o mercado local e ainda têm produção excedente que será levada para as feiras.
Segundo o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Lourival Marques Filho, que também responde pela Secretaria de Estado de Agropecuária, toda a cadeia produtiva da piscicultura está sendo organizada. “Ao mesmo tempo em que cuidamos da organização da produção no campo, também está sendo preparado o processo de beneficiamento do produto para comercialização”, explica.
Lourival Marques lembra que a previsão é que toda a cadeia produtiva envolva cerca de 15 mil famílias, desde os empregos gerados no Complexo de Piscicultura somados aos agricultores responsáveis pela produção dos insumos para abastecer a fábrica de ração. “Além disso, outras áreas serão inseridas como as de serviços e transportes”, conclui. O objetivo é consolidar a cadeia produtiva da piscicultura no Estado.
Tarauacá realiza primeira Feira do Peixe
O município de Tarauacá se prepara para a realização da primeira Feira do Peixe. O evento está programado para acontecer nos próximos dias 27 e 28 no Mercado Municipal. A expectativa é que 28 produtores comercializem 10 toneladas de peixes do tipo pintado, tambaqui, curimatã, matrinxã e piau. Os preços vão variar de R$ 7 (tambaui) a R$ 10 (pintado).
Além dos peixes, a feira irá comercializar hortaliças. Haverá, ainda, uma praça de alimentação administrada por entidade sem fins lucrativos, além de atrações artísticas locais.
Os peixes a serem vendidos são criados em açudes da região. A feira será uma realização da Seaprof em conjunto entre a Prefeitura de Taraua-cá, Cooperativa dos Agricultores e Extrativista de Taraua-cá (Caet), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Cooptar e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
Alto Acre se une e promete 30 toneladas de peixe
Produtores da região do Alto Acre se organizam para a primeira Feira do Peixe e garantem oferecer de 25 a 30 toneladas de curimatã, tambaqui, pirapitinga e pacucaranha ao preço de R$ 6 o quilo. A feira será realizada de 25 a 28 próximos na praça Ugo Poli no município de Brasiléia.
Pegando carona, os produtores de grãos, frutas, hortaliças e derivados do leite também participarão comercializando sua produção. Para quem pretende conhecer o que os produtores rurais daquela região estão produzindo, os organizadores garantem também um espaço destinado à venda de pratos à base de peixes.
Feira do Peixe na Ceasa
A Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa) está com tudo preparado para a Feira do Peixe, que vai acontecer de 23 a 29 deste mês. Em 2012, foram comercializadas 92 toneladas de peixe, de 30 produtores. Já para este ano são esperadas 113 toneladas de pescado, vindas de 35 produtores.
O incremento será de R$ 800 mil. O pescado que vai abastecer a central em 2013 tem origem de produtores da região do Baixo Acre. “A expectativa para este ano é muito grande tendo em vista os investimentos do Governo do Acre no setor de piscicultura”, avalia o secretário. Os preços que serão praticados variam entre R$ 7 para o quilo do Tambaqui e R$ 12 o quilo do pintado.
Antecipação tributária deixa empresários em alerta
ITAAN ARRUDA
Antes de deixar a equipe de governo para resolver problemas pessoais há três semanas, o secretário de Estado de Fazenda apresentou às entidades empresariais uma proposta de lei que trata da antecipação tributária do ICMS.
A ideia era apresentar aos representantes do setor o que o Executivo elaborou para resolver os atuais gargalos fiscais e abrir para discussão. Com exclusividade, o Acre Economia teve acesso ao teor da proposta oficial.
O imposto a ser antecipado vai ser calculado sobre o valor da operação, incluindo o frete com alguns percentuais que se diferenciam. Por exemplo: para os produtos que já têm alíquota interna de 17%, a antecipação será de 9% (nove por cento), quando a mercadoria for nacional oriunda das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou do Estado do Espírito Santo.
Quando a mercadoria for nacional oriunda da Região Sul ou Sudeste, exceto do Estado do Espírito Santo, a antecipação será de 14%. Se a mercadoria for importada do exte-rior qualquer que seja a Unidade da Federação de origem da operação, o imposto antecipado será de 17%.
A mordida do fisco estadual será maior para os produtos cuja alíquota é de 25%. Quando a mercadoria for nacional oriunda das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou do Estado do Espírito Santo, haverá cobrança de 17%.
Se for da região Sul ou Sudeste, exceto do Espírito Santo, a antecipação é de 22%. E se for importada do exterior de qualquer Unidade da Federação, a antecipação é máxima, 25%.
O governo afirma que a medida pretende “possibilitar o crescimento sustentável da receita do imposto sem aumento da carga tributária”. A meta é eliminar os atuais conflitos com a arrecadação do Simples Nacional e corrigir “distorções” na carga tributária.
O fato é que essa antecipação já é praticada em outros estados e o Governo do Acre corre atrás do prejuízo. Para alguns empresários ouvidos pelo Acre Economia, a impressão é de que “o governo quer aumentar receita”. O governo nega.
O Governo do Acre propõe três formas de antecipação: Parcial (percentual fixo); Integral (para produtos de substituição tributária) e Diferencial de Alíquota (para situações especiais).
Os empresários apenas iniciaram as discussões sobre o assunto. Ainda estão longe de um consenso sobre que alternativas e sugestões apresentar ao projeto de lei antes de ser enviado à Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
| NOTAS ECONÔMICAS |
Momento I
É chegado o momento! Em Brasiléia, falta pouco para que alguma desgraça ocorra em relação à presença dos haitianos. O perfil pacato dos primeiros grupos está mudando. Inclusive, não há apenas haitianos. Já existem senegaleses e argelinos.
Momento II
Até sexta-feira, havia 680 imigrantes em Brasileia. Entre 150 a duzentos destes eram mulheres. Muitas delas, grávidas. Na fila para a comida, já se registram várias brigas. Em uma delas, até houve ameaças com uso de uma lâmina de barbear.
Testemunha
O leitor é testemunha dos constantes alertas que são feitos aqui no Acre Economia para que essa questão que mistura Economia com defesa de Direitos Humanos seja resolvida. A postura do Governo do Acre em acolher os imigrantes é louvável, mas não resolutiva. É preciso definir o que fazer antes que aconteça o pior.
Soldados da Borracha
E por falar em Direitos Humanos… a corda tencionou entre o governo brasileiro e os Soldados da Borracha. Na semana que passou, uma delegação com representantes do Acre e Rondônia foram bater na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington. Na bagagem, denúncias de descaso, omissão e desrespeito à situação dos Sodados da Borracha.
10 anos
A PEC 556/2002, de autoria da então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), tramita há 10 anos na Câmara dos Deputados. Já passou por todas comissões. Mas, os nobres deputados não colocam a matéria em pauta.
Baixa por exclusão
Quem deveria ficar constrangido é o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. Em outubro do ano passado, em evento realizado na filmoteca da biblioteca pública, o ministro ficou emocionado com as musiquinhas que os seringueiros cantaram. Assegurou que a presidente iria resolver a situação. Nada foi feito. Entre 2012 e este ano, 410 Soldados da Borracha morreram. É a baixa por exclusão.
Socialismo Marxista
De uma maneira aviltante, a tentativa de explicar o pensamento de Marx na esfera econômica pode ser simplificada no fato de que ele considerava que as contradições internas do sistema capitalista eram a gênese da sua derrocada.
O “klinamen” (desvio) provocado por fatores históricos e políticos seria o responsável pela superação do sistema capitalista. Oriundo da Filosofia, Marx revisitou os estudos de Hegel (no plano histórico) e Ricardo (no plano econômico).
Criou conceitos basilares para o pensamento econômico que ganharam força no mundo contemporâneo, principalmente depois da crise sistêmica do capitalismo em 2008. Suas teo-rias do Valor e da Moeda (e também sobre a Mercadoria) estão sendo retomadas e reavaliadas em universidades do mundo todo.
A Ufac está no processo de criação de um Grupo de Estudos em Marx, formado por professores e alunos de várias áreas do conhecimento. No passado, ocorreram duas tentativas de criação de um grupo semelhante, mas não vingaram.
Na última quarta-feira, a primeira reunião do núcleo ocorreu na sala ambiente do curso de Ciências Sociais. Ainda serão definidos a periodicidade dos encontros e os produtos resultantes das discussões.
A iniciativa da criação do atual Núcleo de Estudos em Marx contou com a articulação dos professores Robinson Braga, da Faculdade de Economia da Ufac, e do professor José Dourado, da Faculdade de História, também da Ufac.