A violência contra a mulher é um crime grave, e o Acre está encarando uma verdadeira batalha pela erradicação deste tipo de delito. Mas a batalha para superar décadas de maus costumes no tratamento das mulheres. De acordo com dados atualizados do CNJ para um período de 5 anos, entre 2007 a 2011, o Acre foi o estado que mais registrou, proporcionalmente, ocorrências de infrações contra a Lei Maria da Penha do país.
Com efeito, foram mais de 17 mil casos no período mencionado, o que corresponde a uma proporção de 4.665 ocorrências registradas para um grupo de 100 mil acreanas. Também quer dizer que de cada 100 mulheres no Estado, pelo menos 4 – quase 5 – são de acreanas que registraram queixas com base na Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), nos últimos 5 anos.
Atrás do Acre no número proporcional de procedimentos instaurados (que engloba ações penais, inquéritos e medidas protetivas) vem o Distrito Federal, que tem uma média de 3.762 casos para cada 100 mil mulheres (50.462 no total). Ou seja, o Acre tem 900 casos a mais. Comparando com a média nacional, que é de 718 denúncias formalizadas para cada 100 mil brasileiras (que dá um total de 677.087 ocorrências entre 2007 a 2011), o Acre tem uma superioridade bem mais explícita, que chega a ser 6 vezes maior, ou 3.947 casos a mais para cada 100 mil mulheres.
Para superar estes números negativos, o Acre tem trabalhado no sentido de criar políticas de inclusão das mulheres para conscientizá-las e lhes dar acesso sobre os seus direitos. O alto número de casos registrados aqui, inclusive, além de ser um indicador para a necessidade destas ações, também aponta para uma tendência maior das mulheres acreanas de reportarem os seus casos. Isso é bom pelo fato de elas buscarem seus direitos, e não se calarem.
