Em decisão unanime, os vereadores aprovaram, durante a sessão de ontem na Câmara Municipal de Rio Branco, o Projeto de Lei nº 18/2013, enviado pelo prefeito Marcus Alexandre, que reduz a tarifa da passagem estudantil para R$ 1,00, buscando oferecer uma tarifa mais acessível aos jovens.
Atualmente, a passagem para os estudantes custa R$ 1,20. A partir de agora, o projeto passará por algumas revisões e após será encaminhado ao prefeito, que irá sancionar a lei e a data que passa a validar a lei. Cerca 1000 estudantes participaram de uma passeata e seguriam até a Câmara para pressionar os vereadores na votação do projeto e acompanharam toda a sessão.
As empresas de transporte público tem uma dívida de R$ 6 milhões e 400 mil com a prefeitura de Rio Branco. Os vereadores Gabriel Forneck e Roger Corrêa, desde a legislatura passada, lutaram para que as passagens sofressem uma redução e encontraram uma forma de reduzir a tarifa. O valor desta dívida será abatido na tarifa dos estudantes, explicou Gabriel. “Nós já ajuizamos na justiça, fizemos um termo de ajuste de conduta e não conseguimos receber. Achamos um mecanismo legal através da lei. Com essa lei, nós vamos fazer com que as empresas paguem a dívida. O prefeito está usando esse dinheiro que não entrou em caixa para trazer em benefício para os estudantes. Vamos garantir nos próximos 5 anos a tarifa de R$ 1,00 e nós próximos anos esperamos que isso possa virar uma política pública com subsídio dos próximos prefeitos. Estamos recuperando créditos que a prefeitura tinha no passado e vamos ainda mais fundo, o prefeito já disse às empresas que se não houver melhoria no transporte coletivo ainda este ano, ele não irá renovar o contrato de concessão”.
Vinícius Brito, Diretor da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), destacou que há muito tempo os estudantes lutaram pela causa. “Colocamos pressão para ter o respaldo disso na Câmara. É um direito nosso e tínhamos que garantir isso. A passagem de ônibus dos estudantes sempre foi uma causa muito nobre, com a redução fica mais viável para nós”.
O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Weverton Mathias frisou que avanços são necessários na melhoria do transporte público. “O sonho dos estudantes é ter o passe livre. Mas hoje essa redução já é muito simbólica para nós, é um avanço. Vamos poder ir à escola no contraturno, na bibliotrca e refletir diretamente na educação. Por muito tempo o movimento estudantil lutou pela melhoria no transporte público e nós conseguimos sensibilizar o prefeito. Isso não quer dizer que não precisa mais avançar, precisamos de muito ainda”.
Para o estudante Clauderson Santos, isto é só o começo. O jovem afirmou que eles pretendem reivindicar até a passagem de ônibus estudantil seja gratuita. “Fomos à rua para mostrar que o movimento estudantil se faz presente no Estado. Lutamos por um direito nosso. Agradecemos ao prefeito e aos vereadores que aprovaram o projeto. Vamos lutar para que essa tarifa chegue até o zero, para que os estudantes não paguem nada. Nossa principal bandeira é a gratuidade”.
