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Ministério da Saúde suspende verbas de programas no Quinari, Xapuri, Feijó e CZS

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
06/03/2013 - 21:14
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O Ministério da Saúde anunciou, na edição de segunda, dia 4, do Diário Oficial da União, a suspensão de incentivos financeiros (verbas) para bancar equipes de programas em 4 municípios acreanos: Feijó, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Senador Guiomard. O ministério alegou que a suspensão foi feita porque estas cidades apresentam irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (o SCNES).

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Os programas em questão são os de Saúde da Família (PSF) 1 e 2, de Saúde Bucal (PSB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o MS, Cruzeiro reporta 2 erros nas equipes de Saúde da Família (ESF) e 12 irregularidades nos ACS’s. Feijó reporta 1 erro na ESF e 7 irregularidades nos ACS’s. Xapuri, por sua vez, tem 1 erro na ESF, 1 erro na equipe de Saúde Bucal (ESB) e 10 irregularidades nos ACS’s. Por fim, o Quinari 1 erro no ESF, 1 erro no ESB e 6 irregularidades nos ACS’s.

O problema apresentado pelo ministério para a interrupção das verbas, que é referente a janeiro deste ano, é a duplicidade de cadastros de profissionais no SCNES. É que os profissionais cadastrados nos programas não podem acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, muito menos de exercer funções em mais de 1 equipe dos programas.

Em todo o país, a portaria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicada no Diário Oficial da União (no 318, artigo I, nas páginas 36, 37 e 38) notificava a suspensão dos repasses em 479 cidades. A portaria ganhou efeito desde o momento da sua publicação.

Piauí (913 municípios), Bahia (75) e Maranhão (64), Ceará (40) e Pernambuco (35) foram os 5 estados que mais tiveram cidades com recursos bloqueados. O Acre, com suas 4 cidades, está entre os estados que menos sofreram com as suspensões das verbas. Todas as unidades federativas, exceto o Distrito Federal, tiveram verbas cortadas.

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