O Ministério da Saúde anunciou, na edição de segunda, dia 4, do Diário Oficial da União, a suspensão de incentivos financeiros (verbas) para bancar equipes de programas em 4 municípios acreanos: Feijó, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Senador Guiomard. O ministério alegou que a suspensão foi feita porque estas cidades apresentam irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (o SCNES).
Os programas em questão são os de Saúde da Família (PSF) 1 e 2, de Saúde Bucal (PSB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o MS, Cruzeiro reporta 2 erros nas equipes de Saúde da Família (ESF) e 12 irregularidades nos ACS’s. Feijó reporta 1 erro na ESF e 7 irregularidades nos ACS’s. Xapuri, por sua vez, tem 1 erro na ESF, 1 erro na equipe de Saúde Bucal (ESB) e 10 irregularidades nos ACS’s. Por fim, o Quinari 1 erro no ESF, 1 erro no ESB e 6 irregularidades nos ACS’s.
O problema apresentado pelo ministério para a interrupção das verbas, que é referente a janeiro deste ano, é a duplicidade de cadastros de profissionais no SCNES. É que os profissionais cadastrados nos programas não podem acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, muito menos de exercer funções em mais de 1 equipe dos programas.
Em todo o país, a portaria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicada no Diário Oficial da União (no 318, artigo I, nas páginas 36, 37 e 38) notificava a suspensão dos repasses em 479 cidades. A portaria ganhou efeito desde o momento da sua publicação.
Piauí (913 municípios), Bahia (75) e Maranhão (64), Ceará (40) e Pernambuco (35) foram os 5 estados que mais tiveram cidades com recursos bloqueados. O Acre, com suas 4 cidades, está entre os estados que menos sofreram com as suspensões das verbas. Todas as unidades federativas, exceto o Distrito Federal, tiveram verbas cortadas.