O auditório do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está sendo palco de debate sobre a Regularização Fundiária Urbana, por meio do curso ministrado pelo renomado professor Luis Portella, uma das principais referências do assunto no país.
O curso, que é promovido pela Instituição SP Consultoria de Ensino Ltda, com apoio da PGE, conta com a participação de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco, Deracre, Secretaria de Produção (Seaprof) de Obras (Seop) e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), além de representantes de cartórios.
A equipe de procuradores e assessores da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE, responsável por todos os processos que envolvem bens imóveis nas ações do governo estadual, também participa do curso.
De acordo com o facilitador, Luis Portela, o curso, que começou nesta terça-feira, 5, e tem seu término nesta quarta, 6, pretende abordar o tema por meio de aulas dissertativas, tratando aspectos de natureza legal e prática, desenvolvendo a interação com os participantes por meio de oficina de debate.
“Nós vamos buscar expor vários pontos de vistas em relação ao tema. Vamos dar subsídio a Política Pública de Regularização Fundiária que o governo do Acre vem priorizando no decorrer do debate”, disse Portella. (Assessoria PGE)