Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT) ocupou a tribuna da casa, na manhã desta sexta-feira, 1º de março, para defender uma profunda reforma do Código Penal que endureça as penas para os crimes contra a vida. “Nos últimos 30 anos, 1,09 milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil”, alertou. “Esse número é tão grande que nos coloca, do ponto de vista do número de homicídios, em primeiro lugar no mundo”.
Ele anunciou que vai apresentar projeto para estabelecer penas de 8 a 20 anos de prisão para homicídio e defendeu o agravamento de penas para os casos em que o crime foi cometido em lugares públicos. “Isso cria um ambiente que passa a dar segurança a um espaço público, que está se tornando referência no combate à criminalidade em alguns lugares do mundo”, justificou.
Segundo o senador, a ampliação da pena mínima para 8 anos parece não ter sentido, mas, atualmente, quem mata tem como ponto de partida o direito de, mesmo condenado, ter pena de seis anos de prisão e poder cumpri-la em regime semiaberto. “Não conheço nada que tenha mais valor do que a vida humana”, defendeu. Jorge disse que o Brasil precisa deixar der “o país da pena mínima”.
O vice-presidente do Senado elogiou a presença dos professores Miguel Reale Júnior e Luiz Carlos Gonçalves, que estiveram discutindo o novo Código Penal, na quinta-feira, em reunião da comissão especial. “Tendo em vista tantos especialistas que nos estão ajudando, com o calendário que estamos estabelecendo, vamos fazer no tempo necessário as modificações da lei”, ressaltou.
Ele saudou a iniciativa do Senado de abrir o debate e defendeu o aprofundamento das discussões para que a nova legislação esteja adequada ao século 21 e possa ser votada rapidamente. O parlamentar reconheceu, contudo, que sem o bom funcionamento e integração dos aparelhos de Estado, não será possível mudar as estatísticas da violência.
“No Brasil, são 26 assassinatos para cada grupo de 100 mil por ano”, destacou, comparando os números de outros países vizinhos. No Uruguai, são 6 assassinatos para cada grupo de 100 mil por ano, enquanto na Argentina, são 5 casos e, no Chile, menos de 2. “O que se passa no nosso país para convivermos com isso?”, questionou. Viana destacou que, apenas no ano passado, o Brasil registrou 52 mil assassinatos. “A grande maioria das vítimas e dos réus tem entre 15 e 30 anos. Nossos jovens estão se matando neste país”, lamentou.
Ex-governador do Acre e ex-prefeito de Rio Branco, Jorge Viana comentou que é possível mudar a realidade, criando penas mais duras, mas também normas e regras de conduta, por exemplo, para o funcionamento de bares. “No Brasil, não há limite para instalação de estabelecimento que vende bebidas”, advertiu. “Em todos os lugares do mundo em que vou, por onde passo há regras para abrir, fechar e funcionar algo. Em nosso país, não há. Não. É tudo aberto”.
O senador petista comentou que os boletins policiais mostram que as ocorrências de crimes violentos têm horário para acontecer. “Os assassinatos acontecem num mix de droga, bebida”, destacou. (Assessoria)
