O senador Jorge Viana (PT/AC) defendeu, em plenário, em sessão realizada na última quinta-feira, 21, a Medida Provisória 586/2012 que estabelece o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A referida MP deve entrar em votação na próxima terça-feira, 26, no plenário da Casa.
Segundo o senador acreano, é preciso trabalhar o ensino básico, principalmente, a alfabetização. Para ele é impossível pensar em um ensino superior forte, sem antes passar por uma preparação mais efetiva nas primeiras classes do ensino. O senador também mencionou, em sua fala, que dados do IBGE do último censo realizado em 2010 apontam para uma parcela de 15% de analfabetos na faixa etária que correspondem aos 8 anos de idade. Porém, a MP 586/2012 tem como meta “zerar” o analfabetismo entre as crianças.
“O Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa está baseado em formar professores alfabetizadores de crianças”, salientou Viana.
Jorge Viana também reconheceu erros na Constituição Federal quando em seu Artigo 205 afirma que a educação infantil fica sob a responsabilidade dos municípios, o que na visão dele é injusto impor ao ente menor da federação essa demanda.
“Eu pergunto: é adequado nós colocarmos o mais frágil ente da Federação para cuidar da educação infantil? É o que dispõe de menos recursos”, pontuou o vice-presidente do Senado Federal.
Ainda em seu discurso, o petista defendeu a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Vaticano para a posse do Papa Francisco. Para Viana a ida de Dilma ao Vaticano se justifica pelo número expressivo de católicos no Brasil, sendo também, que a presidenta foi tratar de assuntos ligados a Jornada da Juventude que vai ocorrer no Rio de Janeiro em julho. (Com informações da Agência Senado)