Parece que a atuação da bancada acreana, em Brasília, não tem agrado muito aos deputados estaduais acreanos. Assim como fez na sessão da última terça-feira, 26, o deputado Walter Prado (PEN), nesta quarta-feira, 27, o deputado Luís Tchê cobrou mais união dos parlamentares acreanos na Capital Federal para a discussão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deverá ser votado pelo senado, depois da Semana Santa.
Para José Luis Tchê, o FPE deve ser uma preocupação dos estados menos desenvolvidos e, principalmente, da Amazônia, onde a legislação ambiental é mais restritiva quanto ao uso dos recursos naturais.
“Faço um apelo aos nossos deputados federais e senadores, se não podemos produzir aqui a soja, o milho, o feijão. Senão podemos ter indústrias, temos que agregar as nossas florestas para recebermos por elas. Defendo a criação de um Fundo da Floresta”, ressaltou o parlamentar.
Ainda, segundo, o pedetista, a forma dos repasses do FPE, que tramita no Congresso Nacional deixa a desejar em diversos aspectos, sendo um deles a divisão baseada na forma per capita, ou seja, os repasses são enviados considerando os impostos federais arrecadados em cada estado, o contingente populacional e superfície territorial.
O parlamentar alertou que a perda nos repasse do FPE pode comprometer a folha de pagamento do Estado e de alguns municípios.
“Teremos até dificuldade de pagar a nossa folha de pagamento. Como vamos gerar empregos neste Estado. Precisamos pressionar o Congresso”, pontuou o parlamentar.
Finalizando o seu discurso, o parlamentar, disse que o Congresso Nacional deu um grande gesto de compromisso com a sociedade ao aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2012) que trata de direitos iguais para as trabalhadoras domésticas.
“É uma conquista de uma das maiores classes trabalhadoras do Brasil. Parabenizo o Congresso pela aprovação desta PEC das Domésticas”.