O senador Aníbal Diniz (PT) utilizou a tribuna do Senado Federal, na última semana, para defender a aprovação da PEC 556/2002, que garante aos soldados da borracha os mesmo direitos de ex-combatentes brasileiros que prestaram serviços militares na 2ª Guerra Mundial.
Os pracinhas como são chamados, os ex-combatentes, recebem do Governo Federal uma pensão especial, bem diferente do valor pago aos Soldados da Borracha que optaram a Amazônia no mesmo período, o chamado esforço de guerra entre 1942 a 1945.
Nesse sentido, o senador acreano está somando forças para que a proposta assim que der entrada, naquela Casa Legislativa, tenha aprovação. Para ele é o reconhecimento de uma classe trabalhadora que desempenhou o mesmo papel que os “pracinhas”. Diniz exemplificou a luta dos soldados da borracha com o caso da nordestina, Vicença Bezerra da Costa,conhecida como Tia Vicença, que faleceu recentemente, porém, foi uma das vozes mais destacáveis da luta seringueira.
A PEC 556/2002 foi apresentada na Câmara Federal pela deputada, na época, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), atualmente senadora da República.
A PEC dos Soldados da Borracha é defendida atualmente, na Câmara, pela deputada federal acreana, Perpétua Almeida (PCdoB). Em entrevista recente A GAZETA, ela afirmou que essa é uma das suas bandeiras de luta, porém, ela pediu empenho da bancada federal acreana para o caso e relatou, ainda, que o Brasil precisa de imediato ‘corrigir essa falha’ e reconhecer os Soldados da Borracha, o quanto antes.
A proposta ainda tramita na Câmara Federal. Em 2009, a Presidência instalou uma Comissão Especial para avaliar a PEC 556/2002 que sugere nova redação ao art. 54 da Constituição Federal, concedendo aos seringueiros nordestinos a pensão especial, além de outros direitos.
