Os deputados José Luiz Tchê (PDT) e Geraldo Pereira (PT) fizeram seus pronunciamentos voltados para a discussão do Pacto Federativo que acontece durante toda esta semana, em Brasília. Hoje, 13, os governadores de todo o país se reúnem com os presidentes do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e Henrique Neto (PMDB/RN) da Câmara Federal.
Entre os assuntos da pauta de discussão estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nesse sentido, o deputado Geraldo Pereira (PT) lembrou a importância de se discutir as novas regras para os repasses que, na opinião dele, as vigentes são “injustas”.
“O que São Paulo defende é o critério distributivo. É injusto porque não enxerga a Nação. A União deve prestar a atenção e socorrê-los, os Estados mais pobres. O FPE é o fortalecimento dos estados menos favorecidos”, disse Pereira.
Já o pronunciamento do deputado Luiz Tchê (PDT) se baseou em enaltecer a atitude do Congresso Nacional, neste 1º momento, em debater o novo pacto federativo e frisou que desse modo coloca-se um ponto final no que ele chamou de “guerras fiscais” entre os estados da Federação. “O Congresso fez um gol de placa quando, em seu início, discute o pacto federativo. Assim vamos fugir das guerras fiscais”.
Fazendo uma recapitulação dos assuntos na pauta do novo pacto federativo: discussão sobre o ICMS; compensação a Estados; Fundo de Desenvolvimento Regional; Repactuação de Dívidas com a União e o FPE.
