O governo brasileiro vem desenvolvendo um esforço frenético e, ao mesmo tempo, tímido no intuito de alavancar a economia brasileira. Notadamente, após o fracasso de 2012, quando o PIB teve crescimento pífio.
Segundo analistas, a intervenção do governo no mercado não está repercutindo positivamente, uma vez que, frequentemente, são desenhadas projeções por demais otimistas cujos resultados se apresentam insignificantes para a satisfação dos investidores, que, inclusive, já lançam desconfianças na equipe econômica instalada.
Com relação à cesta básica, a desoneração anunciada representa uma decisão do governo em zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
No entanto, cabe a observação que alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, apenas sobre o sabonete havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI. Desta forma, a decisão pode induzir aumento de consumo sem benefícios líquidos adequados para o consumidor. Mesmo assim, o governo aposta em uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes, etc.
A continuação da redução do IPI é uma demonstração de que o governo não está seguro quanto às políticas fiscais, considerando que a decisão tem foco aparente na manutenção dos setores produtivos beneficiários, a exemplo do automotivo e produtos da linha branca, mas não observa o problema que representa para as contas dos estados e municípios, principalmente os mais pobres, entre os quais está o Acre.
A redução da conta de energia ainda é nominal, levando em conta que o consumidor não tem sentido os efeitos positivos sobre sua renda. O que se nota é o crescimento acelerado dos preços dos bens e serviços essenciais, confirmado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais.
O corte no imposto trabalhista, conforme fontes do governo, faz parte da agenda de uma reforma tributária, que traz vantagens como competitividade, simplificação tributária, ganho de fluxo de caixa e ajuda a reter mão-de-obra, especialmente na iniciativa privada. A desoneração da folha de pagamento vai significar renúncia fiscal estimada em R$ 24,7 bilhões, valor que o governo deve compensar de alguma forma.
Por conseguinte, a expectativa dessas medidas para a economia não representa base para prognósticos positivos ou negativos, considerando que o próprio governo não assegura níveis de crescimento do PIB nem de inflação para o presente exercício.
* Roberval Ramirez, economista e coordenador do Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre (Ifepac). www.fecomercioac.com.br
