Perdido em pensamentos e me veio à mente falar sobre um tema que eu julgo interessante para mim que sou jornalista e para o leitor tirar suas conclusões. Respeito as opiniões contrárias e do mesmo modo acredito que a minha deve ser respeitada. Os artigos, editoriais, as colunas elas são gêneros jornalísticos criados para expor opiniões, bem diferentes das notí-cias e reportagens.
Mas deixando essa explicação de lado, entraremos no assunto em si. E o tema escolhido é a PEC 215/2000 que tramita na Câmara Federal e que transfere do Executivo para o Legislativo o direito e o dever de demarcar as terras indígenas. O tema está em repercussão. Os indígenas estiveram essa semana no plenário da Câmara protestando, foram até o Planalto. Enfim, para essas lideranças isso é um absurdo. A demarcação pelo Executivo é garantida pela Constituição Federal de 1988.
Consultando parlamentares acreanos, que estão em Brasília, o assunto divide opiniões. Uns são contrários, outros não. Porém, se fizermos uma reflexão, se o Legislativo ficar responsável pela demarcação dessas áreas causará uma morosidade maior para a aprovação dos limites dessas áreas. Imagine 81 senadores e mais de 500 deputados federais cada um buscando os seus interesses.
Por outro lado, também não defendo que apenas o Executivo delibere sobre a temática. É um tema amplo, que envolve setores da economia, da antropologia e de outras ciências, o que poderá causar impactos nas comunidades, tanto indígenas quanto as populações locais. Como é o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Minha ideia. Repito, minha ideia, (a sua pode ser outra. Somos uma democracia) é que tanto o Congresso Nacional quanto o Executivo e o Judiciário decidam sobre as demarcações dessas áreas. Devemos preservar os direitos dos indígenas sem perder de vista, também, os direitos dos demais brasileiros que habitam essas áreas que serão demarcadas. Defendo fielmente que os indígenas tenham suas áreas, mas que haja uma política para o uso dessas regiões e não se tornem riquezas perdidas. Riquezas, que na maioria das vezes, os próprios indígenas são vítimas dela. Como é o caso da exploração ilegal de madeira, por peruanos, na região do Vale do Juruá. Demarcar não é a solução. É preciso política indígena para que, de fato, tenhamos harmonia entre homem e floresta. E o bem maior que é a união entre os povos.
Não podemos aceitar que essas populações, os verdadeiros donos do Brasil, fiquem atreladas os seus interesses apenas a um poder. Seria uma espécie de ditadura moderna. Os três poderes existem para atuarem em sintonia.
José Pinheiro é jornalista da equipe de A GAZETA
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