O programa “IPTU em dia dá prêmios” é sucesso absoluto porque, de acordo com o diretor da Divisão de IPTU da Prefeitura de Rio Branco, o advogado Claudio Romero, o contribuinte tem visto e compreendido o esforço do poder público em garantir serviços básicos de qualidade, como obras de interesse coletivo e as grandes operações de limpeza e manutenção das vias públicas, notadamente a Ação de Inverno. “A palavra é conscientização: as pessoas estão mais conscientes do dever de cidadão e veem que o pagamento do imposto é bem aplicado”, disse Romero.
O programa oferece R$ 60 mil em premiação e é uma das formas de incentivo do prefeito, que está em sua primeira gestão, para a população pagar o imposto. Porém, para concorrer aos sorteios os contribuintes devem atender algumas regras. Uma delas é não ter débito de IPTU ou ter negociado a dívida e estar com o parcelamento em dias. Serão sorteados um carro, tabletes e aparelhos eletroeletrônicos no dia 31 de dezembro deste ano.
Neste ano as novidades são muitas e tem atraído à atenção das pessoas. A principal começa pelo mês de pagamento do IPTU, agora em abril –e dia 9, lembrou Romero, vence a primeira parcela ou cota única. O prefeito Marcus Alexandre determinou esta data visando desafogar o orçamento das famílias, uma vez que em janeiro recai sobre seus custos o imposto dos automóveis e em fevereiro é tempo de gastar com o material e fardamento escolar.
Com isso, a arrecadação entre janeiro e março deste ano é cinco vezes maior que o mesmo período do ano passado: em 2012, o IPTU arrecadou R$230 mil e, em 2013, R$1.100.000,00. Contribui de modo sistemático o IPTU Móvel, que mantém três vans percorrendo os bairros emitindo e entregando os carnês de pagamento. Soma-se a isso, conforme já descrito, a facilidade que o contribuinte tem para parcelar dívidas antigas.
Além do mais, o sistema de distribuição dos carnês agora obedece a critérios diferenciados conforme o nível de tributação. Os contribuintes cujo valor de lançamento é superior a R$1 mil receberão o carnê diretamente das mãos da equipe tributária da Prefeitura.
A categoria intermediária, cujo imposto varia de R$500 a R$1 mil receberão o carnê através de empresa especialmente contratada para este fim e os contribuintes que pagam entre R$45 e R$500 de IPTU receberão a guia pelo correio ou poderão solicitá-lo nos centros de atendimento da Prefeitura, na OCA e nos CACs dos mercados do Quinze, Estação e Sobral.
IPTU Móvel é sinônimo de cidadania nos bairros
Há também a opção de receber a guia nos veículos do programa “IPTU Móvel”, que está percorrendo os bairros para entregar o carnê, renegociar dívidas e prestar as informações que o contribuinte necessita sobre o imposto.
São três veículos modelo FIAT Doblô que estão devidamente identificados, inclusive com número telefônico, para maior comodidade dos usuários. O IPTU Móvel recebe pagamento com cartão de crédito e débito parcelados em até cinco vezes com desconto de 20%.
Na OCA, a Central de Serviço Público do Estado, a Prefeitura promoveu reforços para melhor atender ao contribuinte. Rio Branco possui 70.028 imóveis, sendo que 19.789 não têm construção e 50.239 possuem alguma obra.
Saiba mais
Como é o parcelamento do IPTU 2013:
Em cinco parcelas: 9 de abril, 7 de maio, 7 de junho, 9 de julho e 7 de agosto;
Desconte de 20% no IPTU 2013 com pagamento até 9 de abril, para quem está em dia com o imposto, pagando à vista;
Desconto de 10% para quitação do IPTU 2013, até 9 de abril para os contribuintes inadimplentes.
Concessão de desconto de juros e multas
Descontos de até 100% sobre juros e multas dos atrasados até 31/12/2011
Descontos de até 50% sobre juros e multas dos atrasados até 31/12/2012
Parcelamento em até 60 meses dos atrasados
50% da base de cálculo de imóveis para atividades industriais.
Premiação
R$60.000,00 em prêmios
Um carro popular
5 TV´S DE 42 polegadas
Tablets