Na última sexta-feira, 19, foi comemorado o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto de lei no 5.540. Neste dia ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Porém, no restante do ano, muitas das reivindicações destes povos não são atendidas, no país.
Uma das questões mais debatidas é a demarcação de terras. Fazendeiros e posseiros ameaçam e intimidam os índios, a fim de que eles deixem as terras que ainda não foram demarcadas. Segundo Maria Evanizia Santos, coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), os conflitos diminuíram no Estado. “No Acre, temos o privilégio de não ter conflitos tão fortes entre índios e fazendeiros. Temos alguns casos no Amazonas, que foram intensificados com os ‘posseiros’ da região. Mas, comparado a outros locais do país, podemos dizer que ainda temos um clima estável e que os daqui não são tão violentos como os de outros estados”.
Está previsto para o próximo mês um encontro, que tem como objetivo debater o processo de regularização fundiária das terras indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia. “Muito embora a gente saiba das dificuldades de demarcar terras indígenas por diversos interesses, em maio a Funai realizará um evento com a Coordenação Geral de Identificação e de Limitação. Ela é responsável pelos processos de regularização. Também participarão representantes de terras indígenas ainda não demarcadas. A proposta é que seja pactuado um cronograma que o órgão possa trabalhar até 2015, regularizando a região”, disse a coordenadora.
A saúde também é um dos alvos de reivindicação dos indígenas. Após reclamações de pacientes e acompanhantes, a Casa de Saúde Indígena (Casai) entrou em reforma. Raimundo Alves Costa, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus, explicou que a casa será entregue ainda neste ano. “A Casai, instalada na Sobral, era um problema crônico. A casa não tinha condições de receber os pacientes. Montamos um projeto, buscamos recursos e hoje há uma reforma e ampliação no local. Esta obra começou em fevereiro deste ano e esperamos concluí-la em outubro. Será praticamente uma casa nova. Terá mais condições na qualidade do espaço físico e na acomodação das pessoas”.
Além disso, os serviços de saúde tiveram um desenvolvimento progressivo. “A Casai é um alojamento com capacidade para acomodar 120 pessoas, entre pacientes e acompanhantes. Quando os pacientes precisam vir dar bases, em Sena, Manoel Urbano, Santa Rosa e Assis Brasil, fazemos o translado via área, terrestre ou fluvial. Chegando aqui, eles têm o serviço de enfermagem e administração 24h. Agendamos as consultas nas unidades de referência, como Hospital das Clínicas, Huerb, Hosmac, Maternidade Bárbara Heliodora. Ao ter alta médica, eles voltam para as aldeias. Os índios são uma população frágil. Muitos deles chegam aqui em uma situação ruim. Como hoje temos equipes nas bases, isso diminuiu muito. A maior dificuldade de lidar hoje é com a desnutrição, é uma dos problemas que mais acontecem, principalmente em Santa Rosa do Purus”, ressaltou Costa.
Zezinho Kaxinawá, assessor indígena, enfatizou que políticas públicas implantadas melhoraram a vida dos indígenas em vários aspectos, mas que é necessário continuar avançando. “A política pública implantada desde 1999 trouxe um tratamento diferente aos povos indígenas. Temos um diálogo direto com o governo, ações são criadas nas comunidades indígenas. Avançamos muito, mas ainda precisa melhorar. A grande preocupação é diminuir a mortalidade infantil e a desnutrição nas terras. Há um investimento grande no fortalecimento da produção e segurança alimentar nas comunidades. Já na educação, escolas são construídas nas aldeias e professores indígenas estão se formando. Queremos chegar às comunidades isoladas para implementar políticas públicas. Tanto o Governo Federal quanto o estadual são importantes para os povos indígenas. Trabalhando um conjunto, os objetivos serão atingidos”, concluiu.
