A temporada de queimas na Amazônia está perto de começar e neste ano o Ministério do Meio Ambiente se adiantou e deu um primeiro passo para a prevenção contra o uso indiscriminado do fogo na região. Em portaria publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU), a ministra Izabella Teixeira autorizou o decreto de emergência ambiental para o Acre e mais 11 estados, por um período de 6 meses (de abril até novembro deste ano).
Além do Acre, as outras unidades da Federação alvo do decreto são: Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Tocantins, Rio de Janeiro e em algumas regiões mais propícias ao fogo do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais, do Piauí e da Bahia.
No texto da portaria, a ministra justifica o estado ambiental de emergência como uma forma de o Brasil conseguir cumprir os seus compromissos internacionais assinalados para evitar as emissões de gás carbônico (CO2) decorrentes das queimadas urbanas e, sobretudo, florestais. A portaria rege que os incêndios florestais na região caracterizam um grande risco ambiental. A redução de carbono jogado na atmosfera faz parte do Plano Nacional de Mudanças do Clima.
A ministra autoriza, ainda na portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a fazer a contratação temporária de 2.520 brigadistas para o Acre e os demais estados de risco, por até 6 meses, desde que seja apresentado a dotação orçamentária para tais admissões, com total responsabilidade administrativa.
Outros estados entrarão em emergência ambiental a partir do próximo mês e ficarão neste estado até dezembro. Eles são: Mato Grosso do Sul e outras regiões do Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e do Rio de Janeiro. Em junho, outras regiões também vão ser incluídos no decreto. O Acre não tem áreas nem para maio e nem para junho. Ao todo, 19 estados terão as ações. A portaria passou a vigorar desde ontem.