A Escola do Poder Judiciário promoveu ontem e hoje um curso sobre interceptação telefônica dos sistemas Sombra e Guardião. A atividade contou com a presença do desembargador federal da 3ª Região Fausto de Sanctis e de delegados da Polícia Federal de São Paulo. O curso foi direcionado aos magistrados e promotores, para que possa ser discutido na prática essas questões.
Roberto Barros, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), destacou o objetivo do curso. “Nesses dois dias foi debatido questões práticas e também interpretações jurídicas quanto a algumas ferramentas de combate à criminalidade, mais especificamente ao crime organizado. A partir disso, trouxemos alguns profissionais que lidam à nível nacional com isso, como alguns delegados federais que tem experiência e o desembargador federal, conhecido por inúmeras operações de combate à lavagem de dinheiro e crime organizado e tributário”.
O TJ sempre promove cursos de capacitação. “Existe um curso permanente de capacitação dos magistrados. Todos os anos o tribunal desenvolve várias atividades temáticas, voltada para a área criminal. No começo de mês houve uma atividade voltada para a infância e juventude. Assim, estaremos renovando os conhecimentos dos nossos magistrados, servidores e parceiros ao longo do ano”.
O desembargador Francisco Djalma, presidente da Escola da Magistratura, ressaltou que o curso contribuirá na atuação dos membros do tribunal. “A Escola da Magistratura tem como proposta o aperfeiçoamento do magistrado e do servidor público. Estamos iniciando o ano letivo com esse curso, que é mais uma ferramenta contribuidora. Cinco palestrantes experientes participaram, enriquecendo a atuação de todos os membros”.
As interceptações telefônicas estão cada vez mais presentes nos processos judiciais, enfatizou Kátia Rejane, promotora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE). “Até mesmo para iniciar um procedimento é usada. Capacitar os membros do poder judiciário vai auxiliar cada vez mais a atuação jurisdicional. Há muitas nuances e detalhes que precisam ser analisados. A própria lei disciplina como deve ser”, concluiu.
Roberto Barros, presidente do Tribunal de Justiça do Acre