Para garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público do Acre (MP/AC), por meio da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude está realizando, desde ontem, o Seminário ‘Atuando em rede na Defesa da Infância e da Juventude’.
O projeto, que é financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), será executado nos municípios de Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Xapuri, Senador Guiomard, Porto Acre, Sena Madureira, Manuel Urbano, Rio Branco, Tarauacá, Feijó e Cruzeiro do Sul.
Segundo o procurador de justiça Carlos Maia, o coordenador de Defesa da Infância e da Juventude do MP, a intenção é divulgar e implantar fluxos operacionais sistêmicos que busquem garantir direitos das crianças e adolescentes. “O projeto Conexão de Direitos tem como objetivo geral difundir os fluxos e operacionais sistêmicos da ABMP. Como estratégia desse projeto, o seminário “Atuando em Rede na Defesa da Infância e da Juventude” esta sendo realizado. A proposta é identificar profissionais em instituições que trabalhem no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A partir disso, podemos identificar os equipamentos e serviços disponíveis para construir o fluxo conforme a realidade local de cada município”.
O procurador destacou o envolvimento de várias entidades. “No Acre, temos a cultura e a vontade de trabalhar em rede. Todos entendem que não há como trabalhar sozinho, lutamos e fortalecemos em conjunto. Toda a rede de atenção à criança e ao adolescente está presente, seja no eixo da responsabilização, da garantia e defesa dos direitos, proteção e acolhimento”.
Irandi Pereira, coordenadora de projetos da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) foi uma das palestrantes do evento. Ela explicou que o seminário faz parte de um processo que a ABMP vem desenvolvendo desde 2007 em vários Estados. “Esses fluxos operacionais sistêmicos é a legislação compreendida na sua forma prática. Os programas de atendimento com tantas políticas públicas podem de fato ser efetivadas com eficácia no cotidiano da vida de crianças e adolescentes, sob a ótica dos direitos humanos”.
Esses fluxos são subsídios técnicos e operativos, para que cada um possa olhar, compreender e fazer a leitura da legislação, atuando de uma forma mais eficaz e eficiente, ressaltou Irandi. “O Acre é um Estado que saiu a frente, a medida que será discutido os fluxos que foram construídos coletivamente por promotores, juízes, defensores e gestores públicos, conselheiros de direito e tutelares, profissionais da área da educação, saúde e assistência. Portanto são fluxos construídos para dar conta dessa ideia da intersetorialidade, da interinstucionalidade e do olhar interdisciplinar dos profissionais que atuam na garantia do direito da infância e da adolescência no país”.