Os professores decidiram fazer um dia de paralisação em todo o Acre para protestar contra a defasagem dos salários, que hoje chega a 25%.
A decisão foi tomada em assembleia ontem (16/04) depois que o governo do Estado garantiu que não há recursos em caixa para atender à reivindicação depois de reajustar os salários dos secretários estaduais, municipais e do próprio governador em 5%, na comparação com 2012.
Em janeiro desse ano os vereadores de Rio Branco também tiveram aumento, de 96,6%. Os servidores do município também tiveram reajuste, de 6%.
Mesmo assim, nas negociações com o Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), a equipe orçamentária do governo do Estado alegou que os repasses do governo federal foram reduzidos em comparação com os de 2012.
O Sinplac levou a informação aos professores, que se irritaram com a falta de clareza no critério para os reajustes. “Há a possibilidade de uma greve geral ainda no primeiro semestre desse ano”, informa a presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel.
Em março, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), instituição não-governamental de suporte às prefeituras, informou que com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, o Acre teria um aumento de 2.431% nos repasses do governo federal. Para a prefeitura de Rio Branco o reajuste é de 516%.
Os novos percentuais começaram a valer já em março, mas os municípios e Estados não-produtores – caso de Rio Branco e Acre – ainda não receberam porque há uma defasagem de 60 dias entre a extração do petróleo nas bacias e o recolhimento do tributo pelas petroleiras.
O Sinplac vem usando as projeções do CNM nas negociações, sem sucesso.
A Câmara dos Deputados também estuda a reformulação nos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve aumentar ainda mais os repasses para municípios e Estados do Norte e Nordeste.
