Nos dias 23, 24 e 25 deste mês, professores da rede pública de ensino de todo o Brasil irão paralisar suas atividades. A 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como objetivo debater as questões educacionais e a valorização dos profissionais.
De acordo com João Sandim, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), a mobilização irá pressionar o Governo Federal. “A CNTE estará fazendo a greve nacional durante três dias, onde alguns estados irão participar. Será feita uma movimentação dentro do Congresso. Essa mobilização é para que o Governo faça mais investimentos na educação. O PNE é discutido há dois anos e continua sem aprovação. Apenas 5% do PIB é investido. A nossa proposta é que suba para 10%. Automaticamente, iremos ter mais recursos para investir em educação. Os estados e municípios estão perdendo muitos recursos com a medida da presidente Dilma, em zerar os impostos com o IPI. Isso deu um impacto grande, os impostos geram o recurso do Fundeb. Quando é tirado, nós perdemos”.
O plano de carreira, para os profissionais, é ultrapassado dentro das novas diretrizes da educação. “Queremos fazer também a discussão da reformulação do nosso PCCR. Desde 1999 temos um plano aprovado e a nossa realidade é totalmente diferente. Temos a Lei 12014/2009, que cria uma nova carreira de profissionais da educação, porém até hoje não existe nos planos de carreira de muitos Estados e municípios. O Acre é um exemplo disso. Queremos que nessa reformulação esteja a carreira e o piso dos funcionários técnicos, que são quase mil no Estado, carreira e piso para os profissionais que estão fazendo o curso superior em processo escolares, para que quando terminem a faculdade já tenham a carreira e piso definidos.
Outro ponto importante é a equiparação salarial dos contratos provisórios. Profissionais tem a mesma carga horária, formação e simplesmente recebem 75% do piso da carreira inicial do efetivo. Essa será uma grande batalha e nós não iremos abrir mão. Também discutiremos a reposição salarial”, disse.
No Acre, será cumprido também a paralisação durante os três dias, ressaltou João. “No dia 23, iremos fazer a assembleia geral com os trabalhadores em educação da rede municipal, onde iremos discutir a pauta de reivindicação para a data base de 2013 no dia 24, será a assembleia geral com os com os trabalhadores em educação da rede estadual. Já no dia 25, será realizada uma grande caminhada até a Assembleia Legislativa e iremos apresentar a pauta”.
