O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o MEC, oferece este ano 12.258 vagas para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza em Rio Branco. A capital acreana é a terceira cidade no país com maior número de vagas pactuadas até agora.
Ao todo, há vagas para 112 cursos diferentes, como agente de informações turísticas, auxiliar administrativo, cadista para a construção civil, cozinheiro industrial, criador de peixes, eletricista de linhas elétricas de alta e baixa tensão, estofador de móveis, fotógrafo, ilustrador, mecânico de bombas hidráulicas, organizador de eventos e reparador de circuitos eletrônicos. Para participar dos cursos oferecidos, o candidato deve procurar o Cras mais próximo da sua residência.
Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos.
Para reforçar as ações das equipes de assistência social, o MDS amplia este ano o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), que tem o objetivo de mobilizar e encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade social para cursos de qualificação profissional. Em 2013, o programa também vai apoiar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Os municípios e o DF podem usar os recursos para pagamento de equipes técnicas do Acessuas, ações de busca ativa, confecção de panfletos, aluguel de salas de reuniões e contratação de carro de som etc. Além de estimular a participação em cursos de qualificação profissional, o programa orienta essa parcela da população a procurar órgãos de intermediação de vagas no mercado de trabalho, como o Sine.
Rio Branco é uma das 830 cidades que atendem aos requisitos e poderão aderir ao programa a partir de maio. Em todo o estado do Acre, são 22 municípios que podem participar. Entre os critérios, estão a oferta de pelo menos 200 vagas em cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria, a existência de Cras e habilitação no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O valor mínimo de repasse para cada município e o DF é de R$ 54 mil, por ano. Ao todo, o MDS tem R$ 120 milhões neste ano para o Acessuas.
Mercado local – Além da mobilização, a assistência social é responsável pela articulação entre o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, entre outros), escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município. “Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades especificas de emprego em cada um. Antes do Pronatec, as peculiaridades locais sequer eram identificadas por programas de governo”, destaca o diretor do MDS.
O novo olhar do governo federal, reforça Müller, garante os bons resultados do programa. Isso permite identificar as necessidades e oportunidades de trabalho em cada município. As prefeituras podem aderir ao Pronatec Brasil Sem Miséria a qualquer momento.