Assur Mesquita, coordenador da conferênciaA Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã de ontem, o lançamento da 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento ocorrerá do dia 23 de maio. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, entrará em discussão as políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promição da função social da propriedade, participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
De acordo com Assur Mesquita, coordenador da conferência, os problemas enfrentados em Rio Branco serão objetos de discussão. “Isto é parte integrante da conferência nacional. O objetivo maior é transformar o sistema nacional de desenvolvimento urbano, que já existe formulado em um projeto de lei e que será enviado ao Congresso Nacional. Nesse novo sistema será criado instrumentos para a regularização fundiária, promoção da responsabilidade social e territorial, e melhorar o planejamento urbano. Uma das metas da conferência é discutir a integração intersetorial de todas as ações, seja das intervenções urbanas ligadas ao plano diretor, de obras ou ordenamento territorial, de forma a tentar maximizar a efetividade daquelas obras para a cidade. Essas ideias vão compor a formação de um novo marco legislativo federal que trata do sistema nacional do desenvolvimento urbano que vai viabilizar recursos, programas, integração e definição de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Isso vai promover uma melhor discussão e definicação da competência de cada entidade”.
Marcus Alexandre destacou os pontos que serão discutidos no evento. “A orientação do Governo Federal é que cada cidade faça a sua conferência. Vamos discutir a reforma urbana, mobilidade, gestão urbana no que se refere à patrimônio municipal, soluções de trânsito, ocupação urbana, áreas de preservação, ampliação da área urbana em relação à área rural. É o início do trabalho, temos previsto para esse ano a reforma do planejamento urbano da cidade. Já começamos esse trabalho com a comissão de urbanismo e vamos discutir os assuntos. A cidade é muito dinâmica, faremos com que a política de gestão urbana possa estar ao alcance do desenvolvimento da cidade”.
O prefeito frisou que o grande desafio hoje enfrentando na capital é a mobilidade urbana. “Todas as cidades tem e Rio Branco não é diferente quando se refere ao trânsito, transporte, garantir mobilização ao cidadão, calçada para pedestre e ciclovia para o ciclista. A oferta cada vez melhor do transporte coletivo é um grande desafio e também a mobilidade com relação aos veículos. Nós temos hoje 130 mil veículos. Em 2005, tínhamos 56 mil. Nossa frota mais que dobrou nos últimos oito anos. É um desafio enorme e nós temos que discutir soluções para isso”.