O presidente da subcomissão temporária que será responsável para propor um marco regulatório da mineração e da exploração das terras-raras, senador Aníbal Diniz (PT/AC), definiu nesta semana, juntamente com o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB/SC), a agenda de trabalho da subcomissão.
Pela agenda, ficou decidido que, entre maio e junho, serão realizadas 3 audiências públicas visando discutir as regras que possibilitem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor de minerais.
Os parlamentares querem ao ouvir representantes do governo, instituições acadêmicas, especialistas e a classe empresarial quanto à pesquisa e exploração de terras-raras. Nessa discussão estão 17 elementos químicos primordiais para a fabricação de aparelhos tecnológicos como smartphones, tablets e turbinas de energia eólica.
A 1ª audiência será no dia 14 de maio. Entre os convidados, representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, do Senai, do BNDES e do Centro de Tecnologia Mineral.
A segunda está marcada para 23 de maio, com instituições acadêmicas, pesquisadores e representantes do Exército. A terceira deverá acontecer em 6 de junho e reunirá empresários e prefeitos de municípios onde há indício de jazidas de terras raras. (Com informações da Agência Senado)
