Em seu pronunciamento na última quarta, 3, no plenário do Senado Federal, Aníbal Diniz destacou a importância do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) instituído pelos governos de Lula e Dilma e incorporado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o senador acreano, a iniciativa garante ao homem do campo uma qualidade de vida melhor.
“Tive a oportunidade de ver de perto como este programa chega às comunidades e o impacto positivo que causa na vida das pessoas que vivem na zona rural, onde as condições de habitação são muito precárias”, pontuou.
Ainda de acordo com Aníbal, o programa concede aos produtores rurais um montante de recursos na ordem de R$ 30,5 mil para a construção das moradias. Entretanto, o beneficiário reembolsa à União com valores bem inferiores a 5% do valor total disponibilizado, sendo pagos em 4 parcelas anuais.
Os beneficiados pelo PNHR são pequenos agricultores, pescadores artesanais, extrativistas, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, além de comunidades tradicionais. Mas o senador ressalta que as famílias devem estar organizadas de forma coletiva em entidades representativas, como as associações de produtores rurais e sindicatos.
“Estamos diante de uma grande possibilidade para os agricultores familiares do Brasil. E, como os recursos são limitados, aqueles que chegarem à frente com suas entidades organizadas é que terão acesso a tal benefício”, argumentou ele.
Finalizando seu discurso, Aníbal Diniz citou o exemplo do município acreano de Sena Madureira. Neste 1º momento, a cidade já teve a aprovação para a construção de 20 moradias. E ressaltou a importância do associativismo por parte dos produtores rurais. “Concluo esse pronunciamento falando da importância das associações, sindicatos e cooperativas se organizarem em grupos de 4 até 50 famílias que sejam cadastradas no Pronaf”, argumentou senador petista.
