No dia em que Tarauacá completou 100 anos de fundação, 24 de abril, o governador Tião Viana acompanhado pela equipe de governo, participou de um ato que muda a história de 206 famílias do seringal Morungaba, elas receberam o título definitivo de suas terras.
A solenidade aconteceu na tarde de quarta-feira, na quadra de uma escola do município onde estavam reunidos centenas de trabalhadores rurais e beneficiados pelo trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
“Nós estamos começando a dar título de propriedade rural, propriedade urbana e vamos atender toda essa população que vai poder ir ao banco, apresentar uma hipoteca, dizer que tem garantia, vai poder fazer investimentos”, declarou o governador.
Tião Viana também fez o lançamento oficial do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que oferta habitação rural no valor de R$ 30,5 mil para trabalhadores rurais.
“Se Tarauacá quiser fazer 500 ou 1.000 casas, a presidenta [Dilma Rousseff] está garantindo pela Caixa Econômica, esse programa ajuda a melhorar a vida desse povo que tanto precisa”, assegurou o Tião Viana.
O governador frisou que todo o trabalho que vem desenvolvido pelo governo do Estado visa à geração de trabalho, desenvolvimento, aquecimento da economia e, principalmente, a elevação do padrão de renda e da qualidade de vida do povo do Acre. “Tarauacá é uma das cidades mais merecedoras de um desenvolvimento social por ser a mais sofrida”, acrescentou o governador.
Além da entrega dos títulos definitivos o governador assinou um Termo de Cooperação Técnica de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Tarauacá e participou da entrega 162 Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) que foram feitos pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e que beneficiou famílias ribeirinhas que antes não possuíam qualquer documentação que os assegurasse a posse da terra.
Um novo tempo para a comunidade Morungaba
A trabalhadora rural Maria do Socorro Ozório do Amorim foi uma das 206 pessoas que vivem na região do seringal Morungaba e que recebeu o documento que assegura que a terra onde vive pertence a ela.
“Há muitos anos eu e minha comunidade esperamos por esse momento. Me lembro que em 2006 foi a primeira equipe fazer as medições [topográficas] nas nossas terras e muita gente lá dizia que esses títulos nunca iriam aparecer. Nem nós acreditávamos. Mas hoje, graças a Deus e ao governo, nós podemos bater no peito e dizer: Essa terra é nossa”, comentou Maria do Socorro Ozório.
Trabalho árduo do Iteracre possibilitou realização de sonhos
A titulação de terras no Acre não é tarefa fácil, porque é necessário levar em consideração o isolamento das regiões rurais, mesmo em locais que são cortados pelas rodovias, a maior parte dos colonos vivem em colocações distantes umas das outras.
O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo é categórico ao afirmar que a realização dos sonhos de muitas famílias só se torna possível graças ao empenho da equipe de servidores do Instituto de Terras do Acre.
“Hoje estamos dando o passo final que é a regularização fundiária. Aqui em Tarauacá além do empenho da nossa equipe também contamos com o apoio da Superintendência do Patrimônio da União. Se para quem recebe o título hoje é dia de festa, para nós que entregamos é mais ainda, porque estamos levando cidadania para essas pessoas que tanto trabalham e lutam para ter uma vida melhor”, disse.
Valorização do homem do campo
A deputada federal Perpétua Almeida, que participou do ato de entrega dos títulos, orientou que os beneficiados não vendam suas propriedades após receberem seus documentos.
“O governador Tião traz uma alegria grande para esse povo daqui. Aqui está um povo que planta, que faz com que nós, que vivemos na cidade, vá aos mercados e tenha o que colocar na nossa mesa. A gente vê a alegria no rosto de vocês”, disse a deputada federal.
Moisés Diniz, deputado estadual, disse que ato marcava o momento da chegada da “terra prometida”, lembrando um trecho bíblico. O deputado Walter Prado completou dizendo que a ação do governo do Estado, por meio do Iteracre, mostra que Tião Viana e sua equipe atuam para ajudar àqueles que mais precisam de assistência: os mais pobres.
Geraldo Pereira, deputado estadual, classificou a entrega da documentação como um grande presente do governo do Acre e da presidenta Dilma. Pereira frisou que depois da titulação das terras, a comunidade do Morungaba também receberá o PNHR, que vai levar mais dignidade para as famílias que terão uma casa de alvenaria e pagarão apenas 4% do valor da moradia em quatro parcelas anuais, sendo que cada casa custará em média R$ 30 mil.
Agradecimento e homenagem do povo de Tarauacá
O prefeito da cidade, Rodrigo Damasceno, agradeceu a sensibilidade do governo do Estado em perceber a necessidade que milhares de famílias da região tinham em ter um documento que assegurasse a posse de suas terras.
“Agora essas famílias vão poder dizer que aquele cantinho é seu. Vão poder produzir com mais tranquilidade, com mais segurança”, concluiu o prefeito.
Durante a solenidade, Rodrigo Damasceno aproveitou para entregar um troféu ao governador Tião Viana em agradecimento ao apoio que o município recebe. Damasceno lembrou dos mais de R$ 90 milhões que serão investidos apenas em Tarauacá e ressaltou que a cidade nunca recebeu tanto apoio do governo do Estado.
