Uma Indicação Parlamentar que será protocolada pelo deputado Wherles Rocha (PSDB) gerou polêmica, ontem, 18, na Aleac. Pelo texto da IP, as sessões solenes seriam realizadas nas segundas e sextas-feiras. As sessões de terça, quarta e quinta-feira seriam deliberativas. A ideia tem o aval de alguns parlamentares, mas também teve opiniões divergentes à matéria.
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PEN), disse não ver problemas se a maioria dos parlamentares aprovarem a indicação. Ele ressaltou que, embora nas segundas e sexta-feiras não se tenha expediente na Casa, os parlamentares trabalham nas Comissões e no interior do Estado. Santiago sugere que as sessões sejam realizadas de segunda a quinta-feira.
“Há sim a possibilidade de termos sessões de segunda a quinta. Desse modo, ampliamos o tempo dentro do parlamento. Quero ressaltar que os deputados não trabalham somente nos dias de sessão. Eles trabalham nas comissões também. Fiscalizar o interior do Estado é outra prerrogativa nossa”, salienta o presidente do legislativo acreano.
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) disse ser contrário à Indicação de Rocha, pois as sessões solenes de segunda e sexta-feira seriam esvaziadas. “Jogar isso para segunda e sexta é esvaziar o parlamento. Não podemos tratar as sessões solenes como uma sessão qualquer. O parlamento representa essa pluralidade de segmentos”, pontuou o deputado.
Para Chagas Romão, a ideia é salutar, pois a Câmara Federal e o Senado da República realizam suas sessões solenes nas segundas e sextas-feiras. “Eu acho importante essa atitude do deputado Rocha, porque terça, quarta e quinta ficaram para as sessões deliberativas”, argumenta.
O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Geraldo Pereira (PT) fez um pronunciamento contrário aos demais e frisou que temas como a PEC das empregadas domésticas são importantes e podem sim ser debatidos na Aleac em uma sessão solene.
De acordo com Pereira, a transferência das sessões solenes para o começo e o fim da semana é uma equação que não traz resultados positivos, pois, por força do regimento, os parlamentares que estiverem ausentes não poderão ter seus ‘pontos cortados’.
