O Brasil é dos poucos países do mundo que tem sido capaz de promover inclusão social com crescimento econômico, preservando o meio ambiente e produzindo alimentos. A avaliação é do senador Jorge Viana, ao abordar o processo de discussão política do novo Código Florestal em uma mesa redonda promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) para os alunos do curso de pós-graduação em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável.
Também discutiram o novo Código, aprovado no ano passado pelo Congresso, os ministros Aldo Rebello (Esporte) e Gilmar Mendes (STF), além do professor Rodrigo Mudrovitsch.
Os dois relatores da proposta no Congresso – Jorge Viana (Senado) e Aldo (Câmara) – consideram que o país só ganhou com a aprovação do Código Florestal pelo Congresso. Segundo o senador petista, a nova lei permitirá ao país recuperar 15 milhões de hectares de florestas nos próximos anos. “A próxima etapa é a estruturação da gestão florestal por municípios, estados e União”, comentou.
O senador lembrou que estão dadas as condições para a recomposição de florestas a grandes, médios e pequenos produtores. “Os produtores poderão legalizar a situação de suas propriedades pela adoção de práticas sustentáveis de recomposição de APPs e Reservas Legais”, disse.
Ele considera que os impactos provocados pelo novo código serão positivos. “O país tem agora os instrumentos jurídicos e institucionais para continuar aumentando a produção de alimentos tendo o meio ambiente como aliado”, disse Jorge. O senador foi relator do projeto no Senado, o lado de Luiz Henrique (PMDB). (Assessoria Parlamentar)
