O julgamento do conflito de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcado para a próxima quarta-feira (8) começa a definir rumos finais para a briga judicial que envolve Rio Branco, Treze e CBF sobre a disputa de uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série C. A diretoria do clube acreano aguarda o julgamento para iniciar o planejamento para a Terceirona.
“Vamos esperar a decisão do STJ para saber que rumo vai tomar o caso. A partir desse julgamento vamos nos reunir para definir nosso planejamento em relação à reforços e outros detalhes. Já sondamos alguns jogadores e nos próximos dias já podemos fechar. Uma coisa é certa, se jogarmos a Série C deste ano não vai ser somente para disputar. Chegaremos, no mínimo, até as semifinais”, afirmou Francisco Leal, presidente do Rio Branco.
O STJ decidirá qual Estado (Acre, Paraíba ou Rio de Janeiro) é competente para julgar o mérito da questão sobre que time tem vaga na competição nacional. O dirigente acreano está confiante em um resultado favorável ao Rio Branco na briga judicial.
“Acreditamos na Justiça e é muito provável que a do Rio de Janeiro seja escolhida para julgar o mérito, o que é mais justo. Esperamos voltar à Série C e isso é questão de tempo”, finalizou Francisco Leal.
Julgamento marcado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar na quarta-feira que vem o processo envolvendo a vaga do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro. O julgamento está parado desde agosto do ano passado, quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vista. A inclusão do caso na pauta da segunda seção foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira.
Os ministros voltam finalmente a decidir qual Estado (Acre, Paraíba ou Rio de Janeiro) é competente para julgar o mérito da questão sobre que time tem vaga na competição nacional. O time paraibano, que inclusive já disputou o campeonato de 2012 e conquistou a permanência na edição deste ano, briga com o Rio Branco do Acre pelo direito de participar do torneio. (João Paulo Maia / GE Acre)
Série C: Justiça volta a julgar o caso Treze e Rio Branco na próxima semana
A polêmica envolvendo o Treze e a sua participação no Campeonato Brasileiro Série C está, nomente, no ar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar o caso na próxima quarta-feira (8). O julgamento está parado desde agosto do ano passado, quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas.
Os estados do Acre, Paraí-ba e Rio de Janeiro são as opções dos ministros que tem de decidir qual deles vai julgar sobre qual time tem a vaga na competição nacional. O fato aconteceu em 2012 e na ocasião, o Treze, da Paraíba, foi quem ficou com a vaga e luta para disputar novamente o torneio, mas terá de brigar mais uma vez na Justiça contra o Rio Branco, do Acre, que luta pelo direito de jogar o Brasileirão.
Em primeira instância, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, divulgou o seu voto. Segundo ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando caso. A princípio, a escolha significaria que o Treze ficaria com a vaga, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu através de medida liminar a participação do Galo da Borborema na série C.
Entenda o caso – O Rio Branco era a equipe que tinha a vaga para disputar o Campeonato Brasileiro Série C, mas o time do Acre teve o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou sendo desclassificada da competição. Em um acordo com a CBF e com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), permitiu que o Alvirrubro disputasse a competição.
Através de medidas judiciais, o Treze queria ficar com a vaga do Rio Branco por ter terminado a Série D na quinta posição. Se sentido prejudicado, o Galo da Borborema entrou com uma ação pedindo a vaga no STJ, onde perdeu por unanimidade. O time da Paraíba então acionou a Justiça Comum, que conseguiu uma liminar, expedida pela juíza Rodrigues para disputar a competição, que logo depois foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.
O Rio Branco recorreu mas não conseguiu cassar a liminar. O Estado do Acre entrou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu uma liminar em favor do clube local.
A entidade máxima do futebol brasileiro disse que o Treze não pode entrar na Justiça da Paraíba, porque esse caso tem de ser julgado na sede da CBF, no Rio de Janeiro. (Agên-cia Futebol Interior)