Para debater, enfrentar e romper o racismo, a Prefeitura de Rio Branco, em parceria com a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE) lançou, na manhã de ontem, a campanha “Rio Branco Sem Racismo”. A campanha visa abrir o diálogo com a população sobre a temática, fazendo com que a sociedade se mobilize e denuncie práticas racistas.
Segundo Lúcia Ribeiro, secretária adjunta de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, mais da metade da população acreana é negra. “Essa campanha visa incluir as populações negras e indígenas e as comunidades tradicionais de terreiros na nossa sociedade. Queremos chamar atenção para esse dado, 71% da população de Rio Branco é negra. Temos 3500 índios no nosso município que habitam 15 bairros e precisamos reduzir o preconceito, incluí-los nessas políticas públicas. Além disso, temos 17 comunidades tradicionais de terreiros, 10% da população praticam as religiões de matriz africana, que é a umbanda, candomblé e outras. Precisamos incluir essas pessoas, acabar com o racismo, desenvolver políticas públicas de inclusão e promover a igualdade social”.
A secretária destacou que a população não denuncia o crime. “Se formos procurar dados na secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça ou varas criminais há muito pouco sobre a questão do racismo. Existe uma resistência muito grande de reconhecer que existe o racismo, de registrar e tratar como crime inafiançável e imprescritível e a injúria racial que é passível de punição. É preciso que a legislação seja aplicada e que as pessoas respeitem as outras. Ofender a dignidade não é brincadeira, isso traz transtornos”.
O ouvidor nacional da Igualdade Racial, Carlos Alberto, esteve presente no evento. Ele enfatizou o trabalho feito e afirmou que o crime precisa retroceder. “A ouvidoria acolhe, registra e encaminha as denúncias de discriminação racial para os órgãos responsáveis pela sua apuração, investigação e resultado. Queremos lançar nacionalmente uma rede de atendimento às vítimas de discriminação racial. O Acre está mostrando o seu compromisso no combate. O Estado é uma das nossas prioridades na região norte para que a gente possa estender essa rede, atendendo esse crime. Não podemos deixar isso avançar. Existem muitos crimes, mas não há estatísticas e nem dados a respeito desse crime. Precisamos sensibilizar os gestores, os operadores do sistema de justiça para que isso possa ser revelado e expandido, fazendo políticas reais para a população”.
Marco Aurélio Ribeiro, promotor de justiça, destacou que o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) irá fazer um atendimento direcionado e especializado a toda e qualquer forma de discriminação. “É um momento ímpar e marcante não só para o município, mas para o Estado. Esse é um exemplo que deve ser seguido pelos demais municípios, trazendo políticas públicas que levem a intenção de acabar com qualquer tipo de racismo. Qualquer prática que venha minimizar já é bem vinda. Um passo dado como esse já é em direção ao fim do racismo. O MPE abraça essa causa, estamos interessados diretamente em acabar qualquer tipo de preconceito, seja em qualquer âmbito. Na sexta-feira foi aprovada a resolução e iremos averiguar denúncias, seja de discriminação racial, étnica, orientação sexual, intolerância religiosa ou qualquer outra. O CAC fará um primeiro auxílio de orientação e depois encaminha aos órgãos de execução competentes”.
Marcus Alexandre ressaltou o apoio da prefeitura contra o racismo. “Na sociedade em que vivemos não há mais espaço para discriminação e para o racismo. Essa campanha é o nosso compromisso para que a gente possa combater qualquer tipo de discriminação, desenvolver políticas e ações que possam promover a igualdade racial e que ela seja a prioridade de todas as instituições de Rio Branco e do Estado”, concluiu.
