O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) decretou, nesta sexta-feira (24), luto oficial de dois dias pela morte do ex-procurador-geral de Justiça Lourival Marques de Oliveira, de 80 anos. Lourival Marques morreu na tarde de quinta-feira (23), em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer.
Consternada ao saber do falecimento do ex-procurador, a procuradora-geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo divulgou uma nota de pesar e disse que o momento era de tristeza e dor. “Lourival Marques foi o primeiro membro a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça e contribuiu muito para a construção do Ministério Público que temos hoje. É uma perda lamentável”, afirma.
Lourival Marques assumiu a chefia do MP/AC em 1963, quando o governador José Augusto assinou a Lei nº4, que criava o sistema administrativo do Acre, e o Ministério Público fazia parte dessa estrutura. Aos 30 anos, ele tomou posse como procurador-geral do Estado (cargo que hoje corresponde à de procurador-geral de Justiça), com o desafio de comandar uma instituição sem promotores. Precisou recorrer aos promotores federais Mário Strano e Jersey Pacheco, os únicos que permaneciam no Acre, para fazer com que a instituição não ficasse apenas no papel. Os outros que deveriam trabalhar aqui tinham residência fixa em outros estados.
Além da criação do primeiro Código do MP/AC, que até então era regido pela lei orgânica do Ministério Público do Distrito Federal, sua gestão ficou marcada pela implantação da faculdade de Direito no Acre para reduzir a carência de advogados no estado.
O velório está sendo realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e o sepultamento acontece hoje (25), às 10h, no cemitério São João Batista. Natural de Cruzeiro do Sul, Lourival Marques também foi presidente do Tribunal de Justiça do Acre entre os anos de 1981 e 1982. Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, em 1964 foi nomeado para exercer a função de Juiz de Direito Substituto Temporário da 1ª Seção Judiciária do Acre. Exerceu suas funções jurisdicionais nas Comarcas de Xapuri e de Rio Branco.
NOTA DE PESAR
A Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do Ex-Procurador-Geral de Justiça, Lourival Marques de Oliveira, aos 80 anos, em decorrência de um câncer, na cidade de São Paulo.
Natural da cidade de Cruzeiro do Sul foi o primeiro membro a assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça, em 1963.
A Procuradora-Geral de Justiça, em nome do Ministério Público Acreano, solidariza-se com a Família enlutada e pede a Deus o consolo necessário nesse momento de tristeza e dor.
Rio Branco-Acre, 23 de maio de 2013.
