O deputado Gilberto Diniz (PT do B) apresentou um Projeto de Lei (PL 29/2013) na sessão ordinária desta quarta-feira, 08, na Aleac, que regulamenta a quantidade de alunos nas salas de aulas na rede pública de ensino e privada.
De acordo com o texto da PL 29/2013, o número de alunos está fixado em 35 não podendo exceder esse quantitativo. Segundo o parlamentar a superlotação nas salas de aulas compromete o ensino e o aprendizado dos estudantes.
“Melhorar a qualidade do ensino é o objetivo do nosso projeto. Uma quantidade excessiva de aluno sem sala de aula prejudica o aprendizado e contribui para o desgaste físico e mental do educador”, frisou o parlamentar acreano.
O deputado espera que o projeto seja aprovado o quanto antes para que seja implantado na Educação. O projeto segue agora para as Comissões para avaliação e posterior votação em plenário.
Um projeto semelhante foi apresentado na Aleac, pelo deputado Wherles Rocha (PSDB). Pelo projeto do deputado tucano, o Estado terá que reduzir o quadro de professores temporários. Sendo permitida apenas a contratação de 25% de professores temporários. O projeto ainda aguarda votação.