O deputado Henrique Afonso (PV/AC) expressou, na manhã desta terça-feira (14), sua indignação em relação à resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento gay, convertendo a união estável homo afetiva em casamento.
A notícia, que foi veiculada nos principais veículos de comunicação do país, chocou o parlamentar, que é o coordenador da Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, principalmente porque o texto da resolução deixa claro que, se algum cartório se negar a realizar o casamento civil, os interessados deverão comunicar imediatamente ao respectivo juiz corregedor para a tomada das providências cabíveis.
A proposta é de autoria do presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que é também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e será validada somente após a publicação no ‘Diário de Justiça Eletrônico’.
O deputado Henrique Afonso considera a resolução totalmente arbitrária e ditatorial, além de ser um desrespeito à liberdade de opinião e de expressão previstos na Constituição Federal.