Os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana, ambos do PT, ressaltaram a importância de aprovarem a nova legislação para a questão portuária no Brasil, a chamada MP dos Portos. A Medida Provisória, que foi aprovada na Câmara Federal e no Senado, deve ser sancionada pela presidenta Dilma Roussseff até o dia 7 de junho.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, disse que a MP 595/2012 vai propiciar um novo cenário para o setor portuário. A modernização dos portos garantirá uma maior competitividade, além de resolver problemas de logística.
“Essa Medida Provisória vai melhorar nossos portos. Vai melhorar a logística e a competitividade no Brasil. O país que tem 8 mil km de costa marítima e grandes rios do mundo. Portanto, precisa ser uma referência na área portuária”, frisou Viana.
Entretanto, mesmo com a aprovação da Medida, o senador acreano lamentou que o Senado não teve tempo suficiente para discutir a matéria. E culpou a Câmara pela demora em votar a MP. “A Câmara consumiu um tempo que faltou para o Senado debater, discutir e aprovar a proposta, que foi elaborada pela presidenta Dilma e modificada na Câmara”.
Já o senador Aníbal Diniz salientou que a Câmara foi responsável por analisar uma das legislações mais complexas, no entanto, importante para o desenvolvimento do país. “A Câmara fez a parte mais difícil, que foi analisar a matéria. A apreciação e votação foi demorada”. E acrescentou a importância do Senado no processo. “O Senado foi uma instituição muito ciente da sua decisão”, argumentou Diniz.
Ainda de acordo com Aníbal, a MP dos Portos trará ao país uma maior eficiência na logística, além de permitir a modernização do setor. Pelo novo marco regulatório para os portos, cria-se a possibilidade de concorrência entre os portos públicos e os terminais de uso privado – esses obedecerão a um processo simplificado.
