Após quase 1 ano de negociações, os Sindicatos dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac) e dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) firmaram acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) no mês de maio, para que sejam efetuados os devidos pagamentos proporcionais de 45 dias de férias aos professores regentes.
Todo o processo começou com a ação movida pelos sindicatos em agosto de 2012, reconhecida pela Procuradoria Geral do Estado e que seguiu até o mês passado, quando ficou decidida a questão referente aos 45 dias de férias dos educadores, sendo que 30 destes são no fim do ano e 15, no meio do ano.
Através do acordo extrajudicial, homologado no último dia 6 de junho, foi reconhecido o pagamento dessa diferença, que envolve o beneficiamento de mais de 19 mil professores, tendo prioridade quem entrou com a ação judicial, seguidos pelos professores aposentados e pelos que não integraram a ação.
O pagamento, avaliado em quase R$ 7 milhões, será realizado em uma divisão de 10 lotes, com o primeiro previsto para ser lançado no mês de junho, destinado a 1.016 professores.
De acordo com o secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen, “esperamos que o acordo possa continuar fortalecendo a união entre os profissionais da Educação e o Governo do Estado”.
O presidente do Sinteac, João Sandim, reconhece o resultado das reuniões e do acordo como uma grande conquista para a categoria dos profissionais envolvidos com a educação. Segundo ele, “trata-se de mais uma vitória para o Acre, já que existem estados que ainda passam por etapas de acordo, sem sucesso”.
O acordo faz parte dos pontos de pauta de negociação sindical deste ano, cujas reuniões envolvendo os sindicatos e o governo iniciaram em maio e prosseguem durante este mês. (Astoridge Carneiro / Assessoria SEE)
