Defensores públicos suspenderam, desde ontem, o atendimento público nos 22 municípios do Acre. A decisão, resultado de uma assembleia ordinária da categoria no dia 29 de maio, tem como objetivo chamar a atenção do governo estadual para negociar. Os defensores se queixam de salário e do que consideram ‘falta de estrutura’ na Defensoria Pública do Estado.
Algumas pessoas que procuraram a defensoria ficaram sem atendimento. Foi o caso da dona de casa Deene Nascimento. “Meu marido já atingiu o semiaberto e não saiu ainda. Vim verificar hoje e agora terei que esperar esta paralisação acabar. É complicado. Não sei mais o que fazer. Semana passada estive aqui e me pediram para voltar hoje, mas não me atenderam”.
Maria Simone chegou no começo da manhã e também teve que esperar. “Cheguei aqui às 6h da manhã. É um absurdo esperar todo este tempo para nada. Tenho fé em Deus de que vou conseguir ser atendida. Só vou sair daqui quando eu conseguir marcar uma audiência”.
De acordo com Celso Rodrigues, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), este é um movimento de valorização da Defensoria Pública. “Nós somos a instituição que atende a população e precisamos de mais valorização. Só no ano passado fizemos mais de 100 mil atendimentos. O que queremos é estrutura, plano de cargo e carreira dos servidores, realinhamento salarial, destravamento da carreira e adequação da constituição estadual e federal. Não temos servidores da Casa. Grande parte é cedida de outras secretarias. O atendimento é feito, em grande parte, por estagiários. Não temos assessores jurídicos”.
Durante toda a semana será feito apenas o atendimento dos serviços em caráter de urgência. “Audiências de réus presos, de menores em situação de internação, impetração de mandados de segurança, habeas corpus, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva e medidas cautelares. Somente esses atendimentos serão realizados. Na sexta iremos deliberar sobre a situação do movimento. Se não tiver nada concreto, possivelmente se estenderá a paralisação”, ressaltou Celso.
O defensor público geral Dion Nóbrega frisou que toda a movimentação é acompanhada de perto. “Respeitamos qualquer movimento reivindicatório pautado na lei, na civilidade e no respeito. De qualquer forma, a população não pode ser prejudicada. Iremos corrigir alguns erros que estão ocorrendo, principalmente na divulgação e informação para a população. Não admitimos que quem utiliza nossos serviços seja prejudicado por conta da paralisação. Os casos urgentes serão atendidos. Para os outros estamos fazendo um agendamento, de forma que amenize ao máximo este transtorno”.
Dion disse que hoje haverá uma reunião de negociação. “Em momento algum a administração da Defensoria ou a equipe do governo se fechou a negociações. Os defensores querem uma resolução rápida. Então vamos nos reunir e quem sabe nesta terça-feira anunciaremos até o fim desse movimento”.