Ao contrário do que vinha sendo divulgado no começo desta semana, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, informou que o leilão da bacia sedimentar do Acre, situada na região do Vale do Juruá e parte no Amazonas, não deverá acontecer em outubro, e sim em novembro, nos dias 28 e 29. Será a 12ª rodada da agência reguladora para os arremates das licitações de exploração dos blocos de petróleo.
De acordo com o diretor da ANP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar as áreas que serão leiloadas ainda neste mês. Esta, segundo ele, é uma medida que visa dar maior segurança jurídica aos concorrentes do leilão de novembro, em relação a Lei do Gás. “Todas as pendências referentes às regulamentações dos locais que irão para o arremate serão publicadas e resolvidas para garantir que todas as áreas estejam credenciadas à exploração”.
Porém, o gestor já adiantou que o governo brasileiro tem planos de ofertar, no seu leilão do final de novembro, as áreas da bacia do Acre. Outras jazidas que estão no roteiro da União para o arremate em novembro são as bacias do Parecis, do Paraná, do Parnaíba, de Sergipe/Alagoas, do Recôncavo e do São Francisco.
Desta forma, o leilão da bacia do Acre não vai mais acontecer junto com a do Pré-Sal. De fato, a maior bacia do Brasil terá a sua camada leiloada para exploração no dia 22 de outubro, no Rio de Janeiro, como havia sido anunciado anteriormente. Mas ela será leiloada sozinha. Já o 12º leilão será voltado, excepcionalmente, para a descoberta de gás natural não convencional (que, no reservatório mineral onde foi extraí-do, é livre ou tem apenas pequenas partículas de óleo).
“Essa é uma rodada para campos de gás em terra”, disse Heitor Queiroz, completando que, apesar da busca exploratória pelos gases não convencionais, a ANP espera também encontrar o tipo de gás convencional (associado e dissolvido no óleo) nas bacias brasileiras, incluindo a do Acre.