Hoje, às nove horas da manhã, em frente ao Palácio Rio Branco, parte dos 16 mil profissionais da Educação inicia greve por tempo indeterminado. A expectativa é que o governo apresente à categoria a contra-proposta, formulada durante toda tarde de ontem pelo secretário de Estado de Educação, Daniel Zen, e a equipe econômica da Sefaz.
Os principais pontos de reivindicação são: reformulação do PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Salários). Nesse ponto, entram o “reenquadramento” que faz um ajuste no salário dos professores que alegam “ter prejuízos de até quatro letras”.
Outro ponto de reivindicação: formulação de plano de carreira e definição de piso para os profissionais da Educação que fizeram parte do Pro-Funcionário (cursos de qualificação). Eles alegam que estão melhor capacitados, mas não estão com remuneração adequada à nova condição profissional. “Não faz sentido o Estado investir na qualificação e não valorizar o profissional que está se qualificando”, explica o sindicalista.
O Sinteac afirma que muitos desses técnicos em Educação estão fazendo Curso Superior em Tecnologia e Processo Escolar e precisam ter a garantia de que serão melhor remunerados após conclusão.
O Sinplac (Sindicato dos Professores Licenciados do Acre) propôs que o prêmio VDP (Valorização do Desenvolvimento Profissional) fosse incorporado ao salário. “A VDP, hoje, se o professor sair de sala, ele perde. Se ele se aposentar, perde também”, calcula o presidente. “Se ele incorporar o benefício ao salário, leva para a aposentadoria dele”.
Sobre o assunto VDP, a proposta do Sinteac foi sintética: quem está em sala de aula (professor regente) ganha; quem não está (professor não-regente), não ganha. Esse prêmio é exclusivo para os professores e teria um impacto de quase 8% no piso salarial dos professores. O Governo do Estado apresentou a proposta de incorporação do VDP ao piso de 2,4%. A proposta do governo foi rejeitada pela categoria.
A Isonomia Salarial dos professores com contrato provisório em comparação com os professores do quadro efetivo. O Sinteac afirma que 80% dos professores que atuam na rede pública de ensino são provisórios. “Não tem como você ter um profissional ganhando, com a mesma formação, a mesma carga horária e salários diferentes”, compara Sandim. “Se esses profissionais pararem, as escolas fecham”.
Essas reivindicações oneram a folha de pagamento em R$ 54 milhões. Isso pressionou o sindicato para que o aumento de 15% fosse flexibilizado. “O reajuste de 15% nós flexibilizamos, mas os outros vamos manter e não vamos abrir mão”.
Só o reajuste reivindicado de 15% onera a folha de pagamento da Educação em mais de R$ 65 milhões.
Ontem, chegou-se a cogitar a possibilidade de que a greve não seria realizada. “Não se sabe por quem foi plantado esse boato, mas o fato é que a greve está mantida”, garantiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, João Sandim. O presidente foi taxativo. “Nós não vamos dar o luxo de fazer com que pessoas furem greve”, avisou.
No fim de semana, o presidente fez articulações junto aos trabalhadores do Vale do Juruá para garantir adesão da categoria em todo Estado. A greve também se estende aos professores do município de Rio Branco. “Com o Estado nós negociamos, mas, com a prefeitura, nós nem tivemos a oportunidade de negociar”, lembra João Sandim. “Eles ficaram de chamar, mas até hoje não nos chamaram”.
DIÁLOGO
A assessora de imprensa do Estado, Andréa Zílio, informou que “o governo continua mantendo o diálogo com a categoria e que o canal de comunicação está aberto”.
A assessora da prefeitura Andréia Oliveira negou que não tivesse recebido a equipe do Sinteac para discutir as reivindicações. “Há inclusive atas que comprovam isso”, rebate a assessora.
