Agricultores do Seringal Capatará voltam a ocupar a sede do Incra. Desta vez para reivindicar solução para os conflitos agrários da região que, segundo eles, ocorrem “por omissão do Incra”.
O problema já existe há 20 anos e a indefinição dos conflitos continua. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Guiomard já contabiliza três mortes por causa dos conflitos durante esse período.
“O Incra é omisso”, atesta o representante do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Senador Guiomard, José Apolônio Valentino da Conceição. “Essa questão já dura mais de 20 anos e não se resolve porque há interesses de particulares na questão”.
Os agricultores contabilizam quatro focos de conflito. Não por acaso, são quatro também os fazendeiros que reivindicam posse das áreas conflituosas. Três proprietários já concordaram em ceder 30% da área que se dizem donos para os agricultores. Apenas um resiste.
O problema é que uma liminar da Justiça exige que os agricultores que chegaram à região após 2009 saiam da área. São cerca de 600 famílias que estão na iminência de serem despejadas nas quatro áreas de conflito.
A ocupação da sede do Incra é uma forma de pressionar o poder público para que defina a situação. Desde 30 de setembro de 2011, a Ouvidoria do Incra já havia definido a ação discriminatória para terminar com os conflitos. Participaram da mediação, a Pastoral da Terra, Fetacre e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Senador Guiomard.
“O próprio Incra já reconheceu que essas terras são de particulares e da União”, frisa o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Guiomard. João Barbari. “Desde 2011, o Incra sequer se manifestou a respeito da matéria e tudo por questões de influência política”.
A ação discriminatória tinha a pretensão de solucionar os conflitos para os 62 mil hectares. Na prática, nada foi feito desde então. A presença dos trabalhadores na sede do instituto é prova concreta disso.
O Incra já tem um diagnóstico de toda a área. Uma espécie de “levantamento qualitativo” de todas as famílias que alegam posse da região. Tecnicamente, chama-se levantamento ocupacional. O Incra fez esse estudo para que subsidiasse a ação discriminatória.
“A omissão do Incra não cabe”, rebate o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do instituto, Noel Matos de Araújo, antes de admitir que “talvez haja uma certa demora”. “O Incra está imune às questões políticas”, assegura Araújo. A afirmação rebate as acusações feitas pelos agricultores de que o único “particular” que ainda não definiu a situação tenha relações diretas com pessoas vinculadas ao Governo do Acre.
O que o Incra deve fazer de forma urgente é entrar com uma ação na Justiça Federal. “O Incra tem que demandar essa ação da Justiça”, reforça o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do instituto.
Os agricultores vão vender produtos na frente da sede do Incra em Rio Branco “até que o superintendente defina a situação. Ontem, a assessoria de imprensa do Incra informou que o superintendente da instituição Idésio Franck não atendeu aos agricultores porque estava “em uma agenda no Bujari”.
