O governador Tião Viana (PT) decretou, no Diário Oficial do Estado, na edição desta segunda-feira, 3, situação de emergência nos municípios de Rio Branco, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil, em decorrência da estiagem que tem se abatido nos últimos meses nestas regiões do Estado.
Segundo o Decreto nº 5.841/2013, foi constatado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/AC) uma irregularidade no ciclo de chuvas para os meses de abril e maio. Outro ponto levantando pelos técnicos ambientais foi uma redução no volume de água do Rio Acre para o período. Taxa esta que não se registrava nos últimos 40 anos.
O Rio Acre é o principal manancial que abastece esses municípios que juntos já somam um contingente populacional de 395.239 habitantes. Dados do último censo realizado pelo IBGE em 2010 apontam que 85,02% desse número estão na Capital.
Declarada a situação de emergência, os órgãos ligados à área ambiental, bem como a Defesa Civil estão autorizados a prestarem auxílio aos municípios afetados pela estiagem. Estabelece o texto que: “os procedimentos administrativos devem ser agilizados e priorizados para o atendimento aos Municípios prejudicados pela estiagem”.
A situação de emergência fica declarada em um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, caso tenha-se necessidade.